"Produtores de água" assinam contrato em projeto pagamento por serviços ambientais"
Nesta sexta-feira (15), no salão nobre da Prefeitura de Apucarana no Paraná, umgrupo de 63 proprietários rurais assinou um contrato de participação no projeto Oásis. O projeto vai premiar financeiramente os produtores rurais que preservam as florestas da região, especialmente aquelas áreas com nascentes. Os pagamentos iniciam em 26 de janeiro e variam de R$ 850 a R$7 mil por ano.
O prefeito João Carlos de Oliveira destacou que não se trata de uma remuneração qualquer, mas “uma compensação pelo trabalho, pela responsabilidade e pelo compromisso em cuidar do meio ambiente”. E frisou: “É na agricultura que estão nossas minas e a grande parcela de nossa esperança de que, em parceria, podemos preservar nossos mananciais e, por conseqüência, os recursos que precisamos para viver e que dependem de um uso consciente”.
“Os produtores rurais muitas vezes são vistos como os vilões da poluição. Isso não é verdade, disse Satio Kayukawa, responsável pela execução do Projeto Oásis/Apucarana. Kayukawa lembrou que o projeto foi melhorado através do apoio da Fundação O Boticário e que, por isso, houve algumas modificações.
Uma das mudanças foi em relação ao valor do apoio financeiro, no início definido apenas pela vazão das nascentes. A lei que institui o projeto também sofreu outras duas alterações, aprovadas pela Câmara: a averbação da reserva legal, um dos pré-requisitos de participação, foi dispensada e as propriedades localizadas no perímetro urbano agora estão também aptas a participar.
“São três bacias hidrográficas, mil e quinhentas propriedades rurais e quinhentos e quarenta quilômetros quadrados de área”, dimensionou o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e representante da gerência da Sanepar, Edson Denobi.
O diretor de Relações com a Comunidade de Apucarana, Valter Pegorer, destacou que os produtores rurais devem ser reconhecidos como “produtores de água”. Pegorer frisou ainda que a participação deles é o fator essencial para evolução do projeto. “Não adiantaria o município ter a vontade e os recursos sem a participação dos produtores”, definiu.
Paulo Fenato, proprietário dos sítios São Francisco e São José, desde 1945, reconhece a importância do projeto. “Tenho sete minas nas propriedades, já fazemos a preservação da mata em volta delas e plantamos mais. E cada vez que passam lá a gente vai melhorando”, diz ele.
Para pleitear o benefício, o proprietário rural precisa se cadastrar na Secretaria de Meio Ambiente, que vai analisar a condição ambiental de toda a propriedade rural de acordo com uma tabela de cálculo de pontuação. As propriedades contempladas passarão por uma vistoria anual e os valores pagos aos proprietários poderão aumentar ou diminuir, dependendo de suas ações para melhorar a qualidade ambiental de sua propriedade.
Os proprietários que atenderem a todos os requisitos mínimos receberão 2 UFM por mês (cerca de R$72) e o valor aumenta a medida em que mais critérios são atendidos. As características observadas e que podem aumentar o valor do pagamento são a existência de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente; a conectividade da Reserva Legal de uma propriedade com as Reservas Legais dos vizinhos e com as Áreas de Preservação Permanente, quanto maior a conectividade entre os fragmentos maior é a pontuação; a existência de áreas de floresta nativa que excedam a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente; a existência de linhas de quebra vento ou cercas vivas feitas exclusivamente com espécies nativas da região; e a quantidade de nascentes com suas matas ciliares protegidas existentes na propriedade.
O projeto Oásis Apucarana tem duração inicial prevista para quatro anos, prorrogáveis por igual período. A expectativa é que seja permanente. Neste primeiro momento, o projeto vai contemplar os agricultores da bacia hidrográfica do rio Pirapó dentro do município de Apucarana, numa área de 170 km² onde se estima que existam 550 propriedades rurais. No futuro, o projeto será ampliado para as outras bacias hidrográficas existentes em Apucarana: Tibagi e Ivaí.
Parte dos recursos é oriunda da SANEPAR (Empresa de Saneamento e abastecimento do Paraná), que repassa mensalmente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente 1% do que a empresa fatura na cidade. Espera-se aumentar o volume de recursos no Fundo para que todos os proprietários rurais na região do projeto possam participar.
As informações são do TNNEWS
Em tempo, repare que o ônus da preservação deixa de ser exclusivamente do produtor e passa a ser da comunidade uma vez que são os consumidores de água urbanos que custeiam o projeto. Excelente iniciativa. Se todos os serviços ambientais das florestas fossem remunerados não haveria problema para a preservação de florestas. Os paranaenses encontraram um jeito criativo para criar um mercado real pelo serviço ambiental.
Nesta sexta-feira (15), no salão nobre da Prefeitura de Apucarana no Paraná, umgrupo de 63 proprietários rurais assinou um contrato de participação no projeto Oásis. O projeto vai premiar financeiramente os produtores rurais que preservam as florestas da região, especialmente aquelas áreas com nascentes. Os pagamentos iniciam em 26 de janeiro e variam de R$ 850 a R$7 mil por ano.
O prefeito João Carlos de Oliveira destacou que não se trata de uma remuneração qualquer, mas “uma compensação pelo trabalho, pela responsabilidade e pelo compromisso em cuidar do meio ambiente”. E frisou: “É na agricultura que estão nossas minas e a grande parcela de nossa esperança de que, em parceria, podemos preservar nossos mananciais e, por conseqüência, os recursos que precisamos para viver e que dependem de um uso consciente”.
“Os produtores rurais muitas vezes são vistos como os vilões da poluição. Isso não é verdade, disse Satio Kayukawa, responsável pela execução do Projeto Oásis/Apucarana. Kayukawa lembrou que o projeto foi melhorado através do apoio da Fundação O Boticário e que, por isso, houve algumas modificações.
Uma das mudanças foi em relação ao valor do apoio financeiro, no início definido apenas pela vazão das nascentes. A lei que institui o projeto também sofreu outras duas alterações, aprovadas pela Câmara: a averbação da reserva legal, um dos pré-requisitos de participação, foi dispensada e as propriedades localizadas no perímetro urbano agora estão também aptas a participar.
“São três bacias hidrográficas, mil e quinhentas propriedades rurais e quinhentos e quarenta quilômetros quadrados de área”, dimensionou o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e representante da gerência da Sanepar, Edson Denobi.
O diretor de Relações com a Comunidade de Apucarana, Valter Pegorer, destacou que os produtores rurais devem ser reconhecidos como “produtores de água”. Pegorer frisou ainda que a participação deles é o fator essencial para evolução do projeto. “Não adiantaria o município ter a vontade e os recursos sem a participação dos produtores”, definiu.
Paulo Fenato, proprietário dos sítios São Francisco e São José, desde 1945, reconhece a importância do projeto. “Tenho sete minas nas propriedades, já fazemos a preservação da mata em volta delas e plantamos mais. E cada vez que passam lá a gente vai melhorando”, diz ele.
Para pleitear o benefício, o proprietário rural precisa se cadastrar na Secretaria de Meio Ambiente, que vai analisar a condição ambiental de toda a propriedade rural de acordo com uma tabela de cálculo de pontuação. As propriedades contempladas passarão por uma vistoria anual e os valores pagos aos proprietários poderão aumentar ou diminuir, dependendo de suas ações para melhorar a qualidade ambiental de sua propriedade.
Os proprietários que atenderem a todos os requisitos mínimos receberão 2 UFM por mês (cerca de R$72) e o valor aumenta a medida em que mais critérios são atendidos. As características observadas e que podem aumentar o valor do pagamento são a existência de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente; a conectividade da Reserva Legal de uma propriedade com as Reservas Legais dos vizinhos e com as Áreas de Preservação Permanente, quanto maior a conectividade entre os fragmentos maior é a pontuação; a existência de áreas de floresta nativa que excedam a Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente; a existência de linhas de quebra vento ou cercas vivas feitas exclusivamente com espécies nativas da região; e a quantidade de nascentes com suas matas ciliares protegidas existentes na propriedade.
O projeto Oásis Apucarana tem duração inicial prevista para quatro anos, prorrogáveis por igual período. A expectativa é que seja permanente. Neste primeiro momento, o projeto vai contemplar os agricultores da bacia hidrográfica do rio Pirapó dentro do município de Apucarana, numa área de 170 km² onde se estima que existam 550 propriedades rurais. No futuro, o projeto será ampliado para as outras bacias hidrográficas existentes em Apucarana: Tibagi e Ivaí.
Parte dos recursos é oriunda da SANEPAR (Empresa de Saneamento e abastecimento do Paraná), que repassa mensalmente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente 1% do que a empresa fatura na cidade. Espera-se aumentar o volume de recursos no Fundo para que todos os proprietários rurais na região do projeto possam participar.
As informações são do TNNEWS
Em tempo, repare que o ônus da preservação deixa de ser exclusivamente do produtor e passa a ser da comunidade uma vez que são os consumidores de água urbanos que custeiam o projeto. Excelente iniciativa. Se todos os serviços ambientais das florestas fossem remunerados não haveria problema para a preservação de florestas. Os paranaenses encontraram um jeito criativo para criar um mercado real pelo serviço ambiental.
Comentários
Por estas áreas não estarem produzindo, o município recebe do estado a verba relativa e parte o município repassa ao proprietário, o valor é por hectare e de acordo com o estagio da mata e conservação (plantio, mata primaria , secundaria, nativa). O valor recebido pelo proprietário é até razoável, podendo ser comparado ao de um arrendamento de cana, o único porem é que o dono da área, todo ano tem de prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado, em onde e como foi usado os recursos, sendo que estes recursos devem ser usados na RPPN ou em seu entorno, como no caso de conservação de solo e folha de pagamento, é feita uma fiscalização anual e estes valores podem ser modificados, para mais ou menos
A taxa pela outorga do uso da água é, hoje, uma grande mentira, já que o dinheiro não volta para a bacia, a sua utilização não está atrelada a metas, e ao final paga-se mais uma academia ou ONG petista para fazer o milionésimo estudo.
Parabéns a Apucarana e ao Paraná!
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