O Brasil pela perspectiva do paulistano

Recebi de um amigo um e-mail com a foto acima. Uma sátira da forma como o paulistano rotula o resto do país. Achei fantástica a brincadeira. A sátira serve ao propósito de mostrar por que é tão difícil para o resto do Brasil compreender a inaplicabilidade do Código Florestal na Amazônia.

Quando você olha para a Amazônia e acha que é tudo mato, ignorando as mudanças ocorridas na região no último meio século, uma legislação que obrigue as propriedades rurais da região a manter 80% da sua área com vegetação natural faz todo o sentido.

O proprietário poderia implantar sua exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros e ainda estaria autorizado a usar 20% da sua propriedade com usos não florestais (a lei, indulgente, ainda autoriza desmatar 20%). Excetuando-se a permissão de se desmatar 20%, nada é mais racional e lógico. A visão satirizada no mapa acima é pressuposto básico da Reserva Legal de 80% na Amazônia.

Uma vez não sendo a Amazônia apenas mato a racionalidade, a lógica e o pressuposto acima parecem piada.

A forma como a região foi ocupada nas ultimas décadas, sem a tutela do Estado, fosse na cobrança das leis vigentes, fosse no fornecimento de serviços públicos como segurança, saúde e educação, fizeram com que as propriedades rurais da região fossem abertas como ordenavam as leis do mercado (este sim, presente na região amazônica).

Aqui "em cima" não há mais "só mato". E, naquilo que há aqui na Amazônia, em muitas regiões, a razão de ser da Reserva Legal, de induzir as propriedades a adotarem usos florestais, não é mais possível.

Não é mais possível porque onde há o conflito pela observância da Reserva Legal a floresta, ou já foi substituída, ou teve seus produtos de valor comercial explorados. Não sendo mais possível dar uso florestal econômico às Reservas privadas.

Mas na mente de pessoas que acreditam, mesmo que inconscientemente, que na Amazônia só tem mato. 80% de Reserva Legal é uma conclusão racional e lógica.

A brincadeira do mapa acima ganhou roupagem acadêmica na dissertação de Magali Franco Bueno (há um link para download desse trabalho aqui no blog). Bueno mostra, academicamente, que a visão que se tem de Amazônia no sul é mesmo de que aqui só tem mato e explica como essa visão se formou ao longo da nossa história recente.

O povo brasileiro ignora a Amazônia real e legisla para ideário que tem dela. O Código Florestal é isso: uma lei criada para um mundo que não existe.

Não admira que não funcione.