Quando falha a conciliação, por Aldo Rebelo

Artigo do Ministro Aldo Rebelo publicado no Jornal Diário de São Paulo sobre a expulsão dos produtores rurais da Fazenda Suiá-Missu no Mato Grosso.

A expulsão dos produtores rurais que se estabeleceram na terra indígena Marãiwatsédé, reivindicada pelos xavantes no Mato Grosso, reprisa o clássico conflito no seio do povo. Os números, como sempre, são contraditórios, mas se mencionam de 150 a 300 índios de um lado e de 2.500 a 7.000 não índios do outro, a maioria pequenos agricultores e gente pobre atarefada na teia urbana que se formou no local. Por determinação da Justiça Federal, estão sendo despejados da terra que compraram de presumida boa-fé depois que os índios foram removidos pela Funai na década de 1960 e a área de 165 mil hectares entregue a fazendas que não prosperaram.

Removidos à força, deixam para trás a casa, a roça, o pasto, a comunidade que construíram em duas décadas de ocupação. Muitos nasceram ali. Ao menos 700 crianças estudavam nas duas escolas do povoado de Posto da Mata e tiveram o ano letivo interrompido. A pergunta que não quer calar é muito simples, tão óbvia que não encontra eco em ambiente de ânimos exaltados: não havia uma solução conciliatória?

O governo de Mato Grosso fez uma proposta salomônica: deixar os não índios na terra e dar aos xavantes uma área maior, de 250 mil hectares, com abundância de recursos naturais, no Parque Estadual do Araguaia. Ocupada por fazendas, roças e vilas, Marãiwatsédé já não faz jus ao significado de “mata fechada” na língua jê. Não tem floresta nem caça nem peixe.

Uma parte dos índios, liderada pelo cacique Rufino, aceita a permuta. Mas por trás da outra corrente parece movimentar-se um ressentimento retroativo que pretende compensar crimes cometidos contra os índios no passado com injustiças contra não índios no presente. Sua última intenção seria negociar um acordo bom para todos. Deixam de ver que nesse tipo de conflito fraticida que opõe interesses dos brasileiros não pode haver vencedor.

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Obrigado, Ministro. Nós vamos tomar ferro na Suiá, mas é minimamente reconfortante saber que não se está só. É minimamente reconfortante saber que quanto "se ergues da justiça a clava forte, verás que um filho teu não foge à luta, nem teme, quem te adora, a própria morte."

Foto: José Medeiros / Olhar Direto