#AoVivo: CNA debate Pagamentos por Serviços Ambientais

CNA debate Pagamento por Serviços Ambientais. Foto: Cecília Lira.

“A utilização do PSA promove a melhoria da condição socioeconômica de diversos grupos, principalmente os mais vulneráveis, além de ser um mecanismo de conservação e proteção dos recursos naturais,” avalia o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará.

Ele e outros especialistas participam hoje (14) do Agro em Questão: Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e vai debater o que é um PSA, projetos já implantados, quais fontes de financiamento e como efetivar um pagamento por serviço ambiental.

Deusdará explica que uma das formas para colocar o PSA em prática é a sua inclusão em políticas públicas como os Programas de Regularização Ambiental (PRA) ou ainda com a participação dos bancos, promovendo a recuperação e a proteção do meio ambiente por meio de linhas de financiamento específicas.

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"O principal desafio desses pagamentos é a valoração dos serviços ambientais. É importante destacar que na implementação de um sistema PSA é necessário comparar os benefícios gerados pelo instrumento aos seus custos de implantação, garantindo que a soma dos benefícios esperados pela sociedade seja maior que a soma dos custos esperados pela ação", diz Deusdará

O diretor-geral acrescenta que além de estimular práticas de atividades econômicas sustentáveis e incrementar a renda dos produtores rurais, o PSA é um conjunto de medidas que o Brasil propôs para cumprir as metas do Acordo de Paris.


Para o Secretário da Plataforma de Água da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Marlos de Souza, como os PSAs são geralmente voluntários, o produtor rural tem que avaliar a sua situação para definir se será vantajoso ou não para ele entrar no programa.

“Um PSA pode trazer uma gama de formas de pagamento ao produtor rural, desde o dinheiro propriamente dito, até vantagens fiscais ou construção de benfeitorias na propriedade ou no centro comunitário mais próximo. Com um arcabouço legal bem definido e com um sistema de monitoramento eficiente, as chances de um PSA atingir os seus objetivos é muito grande.”

Marlos Souza acredita que o tema ainda é pouco discutido no Brasil quando comparado à Costa Rica, México e China e que o Agro em Questão é um momento importante para esclarecer detalhes sobre o assunto. “Aprender com os erros e acertos de outros PSAs mundo afora pode ajudar muito para que o Brasil consiga desenvolver legislações eficientes com ferramentas efetivas e sem gastos desnecessários”, destaca.

“Os serviços ambientais são outros produtos (e não compensação econômica) que o produtor rural pode utilizar no planejamento ou exploração econômica da sua propriedade. Para isso, ele tem que estar informado quanto às vantagens e desvantagens de aderir ou não ao PSA e suas consequências econômicas”, avalia Souza.

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