Estamos todos acostumados a raciocinar com a existência da uma Reserva Legal. Todos estamos tacitamente doutrinados a crer que uma Reserva Legal é necessária. Daí ficamos elucubrando sobre a percentagem que ela deveria assumir. Precisamos fazer o sadio exercício de questionar nossas próprias convicções.
Tentem imaginar como seria a preservação florestal sem Reserva Legal. Se você concluir rapidamente que seria o armagedoon florestal, não se esqueça de que ninguém obedece o código florestal. Portanto, um mundo sem RL não seria muito pior do que o nosso.
Agora tente imaginar como seria esse mundo.
Primeiro:
APP não é reserva legal. Há uma justificativa razoável para a manutenção de apps. Portanto, nesse nosso mundo novo haveria apps.
Segundo:
Da feita que pesquisas científicas identificassem qual a porção e em que lugares seria necessário manter intocados ecossistemas, o Estado se encarregaria disso. Não haveria propriedade privada, logo nenhuma reserva legal seria necessária nessas áreas.
Terceiro:
Nos locais onde pudesse haver produção, os proprietários preservariam as apps e, nos restante, seriam obrigados a produzir da maneira mais limpa possível. Usando a menor quantidade de agrotóxico possível, usando prática de conservação de solo, intensificando a produção, etc. Em áreas onde não houver a possibilidade de produção limpa, simplesmente não haveria propriedade privada. A fiscalização ambiental se restringiria a cobrar dos produtores, produção limpa e do Estado, preservação ambiental.
Quem tem que preservar meio ambiente é o Estado, porque a sociedade anseia por meio ambiente. Produtor tem que produzir com responsabilidade (ambiental inclusive) porque a sociedade também anseia por isso, anseia por carne, por arroz, por feijão, por frango, por soja, etc.
Obrigar os produtores a perder eficiência produtiva para preservar meio ambiente não é racional. São dois papeis diferentes que devem (e têm que) ser desempenhados por dois atores sociais distintos.
Tentem imaginar como seria a preservação florestal sem Reserva Legal. Se você concluir rapidamente que seria o armagedoon florestal, não se esqueça de que ninguém obedece o código florestal. Portanto, um mundo sem RL não seria muito pior do que o nosso.
Agora tente imaginar como seria esse mundo.
Primeiro:
APP não é reserva legal. Há uma justificativa razoável para a manutenção de apps. Portanto, nesse nosso mundo novo haveria apps.
Segundo:
Da feita que pesquisas científicas identificassem qual a porção e em que lugares seria necessário manter intocados ecossistemas, o Estado se encarregaria disso. Não haveria propriedade privada, logo nenhuma reserva legal seria necessária nessas áreas.
Terceiro:
Nos locais onde pudesse haver produção, os proprietários preservariam as apps e, nos restante, seriam obrigados a produzir da maneira mais limpa possível. Usando a menor quantidade de agrotóxico possível, usando prática de conservação de solo, intensificando a produção, etc. Em áreas onde não houver a possibilidade de produção limpa, simplesmente não haveria propriedade privada. A fiscalização ambiental se restringiria a cobrar dos produtores, produção limpa e do Estado, preservação ambiental.
Quem tem que preservar meio ambiente é o Estado, porque a sociedade anseia por meio ambiente. Produtor tem que produzir com responsabilidade (ambiental inclusive) porque a sociedade também anseia por isso, anseia por carne, por arroz, por feijão, por frango, por soja, etc.
Obrigar os produtores a perder eficiência produtiva para preservar meio ambiente não é racional. São dois papeis diferentes que devem (e têm que) ser desempenhados por dois atores sociais distintos.
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