Importação de índios, catequese etnogênica e interesses econômicos de ONGs internacionais e interesse de ONGs nacionais na liberação de recursos públicos estariam por trás da manipulação de dados utilizados pela FUNAI.
A polêmica sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (8) com a visita do antropólogo Edward Luz, que entregou à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) documentos que comprovariam fraudes em pelo menos 17 processos conduzidos pela Funai. As denúncias indicam que dezenas de laudos antropológicos utilizados para desapropriar milhares de produtores rurais contêm graves irregularidades. Para justificarem a presença de comunidades indígenas tradicionais em determina área, os antropólogos contratados pela Funai teriam se valido de expedientes pouco convencionais, como a importação de índios de outros países, a catequese etnogênica e o atendimento de interesses de ONGs na liberação de vultuosos recursos públicos.
Produtores rurais protestam contra política de demarcações da Funai. Protesto aconteceu nesta quarta-feira (8), em frente à entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados.
Com a experiência de alguém que já trabalhou para o governo na elaboração de laudos para a demarcação de terras indígenas, Edward Luz explica que chegou a hora de mostrar aos brasileiros uma face pouco conhecida da Funai. Ele explica que a raiz central de todos os problemas está na falta de transparência no sistema de demarcações, “que vem permitindo uma série de manipulações. A Funai detém o monopólio completo do processo, porque é ela quem promove, recebe as contestações e julga a validade delas”, explica Luz. Segundo ele, o esquema de corrupção começou a ser montado há 25 anos, com a infiltração e o aparelhamento de grupos radicais de esquerda e ‘ongueiros’, que viram no órgão um campo fértil para a implantação de um projeto ambientalista e preservacionista. “Só que a demarcação que está sendo proposta estabelece uma reforma agrária às avessas, com a retirada da terra de muita gente para dar para poucos”, argumenta.
Antropólogo Edward Luz apresenta denúncias à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia.
O que era apenas ideologia acabou virando um grande negócio para ONGs, associações indígenas e organizações de suporte aos territórios criados, explica Edward. Segundo ele, entidades nacionais recebem recursos de ONGs estrangeiras para promoverem as demarcações de solo nacional. “Essa é uma acusação grave, porque estão tirando terra de cidadãos brasileiros sem indenização. O produtor não pode produzir, o índio não pode comercializar, não se pode extrair minério nem utilizar aqueles recursos hídricos. Se o impacto social é forte, o impacto estrutural é maior ainda”, revela o antropólogo. Luz ressalta que a versão esquerdista e preservacionista da Funai está fortemente influenciada por uma ideologia internacional e tem prevalecido sobre as demarcações conduzidas de maneira técnica e democrática. “Até agora não sabemos calcular quanto o país está sendo prejudicado com essas amarras ao desenvolvimento, que afeta a construção de ferrovias, rodovias, hidrelétricas e a extração de minérios”, lamenta.
As fraudes
O antropólogo Edward Luz explica que existem mil e uma maneiras de se fraudar um laudo antropológico. Uma delas é dar uma interpretação errônea ou omitir fatos importantes para que o governo brasileiro delibere sobre determinada terra. “E eu identifiquei 17 casos dessa natureza. Eu tive a curiosidade de ler e constatei, para minha surpresa, que essas fraudes são decorrentes de um compromisso ideológico, político e pessoal com a causa indígena”, conclui o pesquisador.
Ele lembra que "o índio está para o antropólogo assim como o consumidor está para o comerciante". “O índio é que nem freguês, tem sempre razão" afirma, citando o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro. "E (na cabeça de um antropólogo) quanto mais terra para os índios melhor. Os antropólogos praticam isso com uma força tremenda, não parece fraude, não tem o nome de fraude. Mas é, nitidamente, uma estratégia esperta e bem elaborada”, revela Luz. O antropólogo cita o caso da reserva indígena Apytereua, no Pará, onde uma simples uma interpretação antropológica fez a área saltar de 276 mil hectares para quase um milhão de hectares.
Terra Indígena Guanabara
Recentemente delimitada, a Terra Indígena Guanabara está localizada no município de Benjamin Constant (AM), na região conhecida como tríplice fronteira: Brasil, Peru e Colômbia. Neste caso, Edward Luz explica que a fraude é facilmente identificada, já que o laudo antropológico omitiu o fato de que 80% daquela população indígena havia acabado de chegar na comunidade a menos de cinco anos, tendo imigrado de terras peruanas. “Se uma população está migrando do Peru, ela não merece a identificação e a delimitação de terra indígena. Se a população é migrante de qualquer outro país, o texto (direito) constitucional não se aplica a eles. Cidadãos peruanos que acabaram de migrar ganharam terra indígena brasileira e expulsaram cidadãos brasileiros que estavam ali há 30 anos. Isto é fraude, é deturpação dos direitos constitucionais”, ressaltou Luz.
Terra Indígena Maró
Outro caso grave de fraude conduzida pela Funai pode ser encontrada na Terra Indígena Maró, no município de Santarém (PA). Lá, uma comunidade cabocla ribeirinha, miscigenada, sofreu a chamada catequese etnogênica, termo técnico utilizado pelos antropólogos para lavagem cerebral. Segundo Edwar Luz, um padre com ideias ambientalistas ressuscitou a etnia Borari e fez eles se reconhecerem como tal. “Ele andou pregando para os caras que eles eram sim indígenas Borari. Das 14 comunidades, apenas uma única se reconheceu. E esta simplesmente tocou o terror nos vizinhos dizendo que, se eles não assumissem a nova identidade, seriam expulsos de suas terras”, detalhou. Luz acrescentou que essa demarcação foi financiada por uma ONG norte-americana, que teria pago US$ 2 milhões para uma congênere brasileira realizar o serviço.
Terra Indígena Morro dos Cavalos
O terceiro caso relatado pelo antropólogo Edward Luz aconteceu na Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada no município de Palhoça (SC). Segundo Luz, trata-se do primeiro exemplo de importação de índios para atender aos interesses econômicos de uma organização não governamental. “Aqui vale a pena citar o nome da ONG responsável. É o Grupo de Trabalho Indigenista. Sabendo que a BR-101 seria duplicada, o GTI resolveu importar seu grupo indígena de olho na verba que seria paga pelos impactos ambientais produzidos pela construção da rodovia. Eles trouxeram de volta do Paraguai índios que há anos já não habitavam mais aquelas terras. O GTI resolveu criar seu grupo indígena para carregar a tiracolo, logo os Guarani-Kaiowá, grupos nômades que não guardam território”, detalhou Edwar Luz.
Os interesses envolvidos
Luz explica que, de parte dos indígenas, o reconhecimento de um território representa a chegada de benefícios sociais, como o Bolsa Família, saúde e educação especial. Para as lideranças dessas terras, o reconhecimento político e a possibilidade de viajar pelo Brasil e pelo mundo e participar dos principais fóruns de debates, um status bastante almejado por todos, segundo ele.
Por outro lado, o antropólogo Edward Luz não sabe precisar quais são os grandes interesses por trás de toda a trama que envolve as demarcações. Segundo ele, há um alinhamento de interesses nestas situações que se agregam em três grandes frentes: 1) interesse nos recursos da Amazônia, 2) estratégia política da extrema esquerda para atacar o desenvolvimento nacional e 3) o projeto de dominação estratégica de potências mundiais para frear o desenvolvimento do Brasil.
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