Fazendas produtivas na Amazônia serão fiscalizadas pelo MPF

O Ministério Público Federal adotou um protocolo para monitorar propriedades fornecedoras de gado na Amazônia. O documento foi assinado na sede da Procuradoria-Geral da República por procuradores de quatro estados da Amazônia Legal (Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Amapá) no último dia 19 de fevereiro.

Um dos critérios do protocolo é a produtividade: o índice máximo deve ser de 3 cabeças por hectare a cada ano. Todas as propriedades com lotação superiores serão fiscalizadas prioritariamente por suspeita de lavagem de gado. O MPF não afirma em nenhum momento, mas a produtividade das fazendas deverá ser aferida através de cruzamentos entre os dados declarados pelos produtores no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os dados, também declarados pelos produtores, nos cadastras das Agências de Vigilância Sanitária dos estados.

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Além de fiscalizar as fazendas mais produtivas, o monitoramento do MPF incluirá análises geoespaciais com base no CAR, ilegalmente vazado pelo Ministério do Meio Ambiente na gestão de Sarney Filho.

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O protocolo deve estabelecer um padrão a partir de parâmetros usados em diferentes compromissos impostos aos frigoríficos por pressão e ameaças de processos judiciais do próprio MPF ao longo da última década. As propriedades de pecuária na Amazônia serão divididas em dois grupos, um abençoado pelo MPF com direito a vender sua produção aos frigoríficos e outro amaldiçoado com direito a assumir os compromissos que o MPF bem entender.

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Segundo a ONG ambientalista Imaflora, a demanda por fiscalização e rotulagem de propriedades de pecuária na Amazônia vem dos grandes frigoríficos, que estariam preocupados com a pressão de outras ONGs sobre suas atividades. A organização mediou o diálogo dos frigoríficos com o MPF que, nesse caso, funcionou mais uma vez como um deparamento jurídico de luxo do movimento ambientalista.

Segundo a ONG ambientalista, os próximos passo do trabalho do MPF devem criar regras comuns para verificação, auditoria e rotulagem. A aposta é que essa rotulagem possa forçar mais produtores para compromissos ambientais.

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Imagem de Jan Temmel por Pixabay

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