O ruralista genuflexo

Deputado ruralista defende criação do "selo agro verde" em debate com integrantes do Parlamento Europeu. Proposta prevê controle da origem e regularidade ambiental dos produtos agropecuários brasileiros. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou, na última quinta-feira (1), por meio de reunião virtual, o projeto de Lei 4734/2020, de sua autoria, que propõe a criação de um Selo Agro Verde, para parlamentares da União Europeia e ONGs

A proposta tem o objetivo de aprimorar o controle de origem e regularidade ambiental da produção agropecuária, por meio da certificação a ser concedida aos produtos originários de propriedades que preservam o meio ambiente.

Durante a apresentação, o deputado Zé Silva destacou assim a necessidade do projeto: “Os mercados doméstico e internacional têm exigido cada vez mais de seus fornecedores a comprovação do cumprimento de normas sociais e ambientais, principalmente aquelas voltadas a evitar o desmatamento ilegal”, disse o parlamentar.

Segundo Zé Silva, o PL Selo Agro Verde foi elaborado com a contribuição do ambientalista Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais para alinhar a legislação brasileira às exigências dos mercados compradores de nossos produtos do Agro e a legislação da União Europeia, importante compradora de carne e soja.

O texto fala em transparência da origem (animal e vegetal) é a principal modificação à política agrícola. De acordo com o texto, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, passará a se chamar Sistema Unificado de Controle de Origem e Atenção à Sanidade Agropecuária envolvendo as Guias de Transito Animal (GTA) na fiscalização dos desmatamentos.

Segundo Zé Silva, o projeto possibilitará a identificação clara por parte dos consumidores de que os produtos adquiridos são provenientes de propriedades que respeitam as normas ambientais e não contribuem para o desmatamento ilegal.

Já o Projeto de Lei apresentado é de fácil implementação por utilizar informações já públicas, como as constantes no Cadastro Ambiental Rural e as Guias de Trânsito Animal. Além disso, possui a vantagem de não acarretar novos custos aos produtores.

A proposta do deputado brasileiro foi amplamente aceita pelos deputados europeus, por se tratar de um projeto necessário, com medidas transparentes, concretas, relativamente simples, que desvencilha das certificações privadas que oneram os produtores.

Estavam presentes na reunião, Maria Noichl, Membro do Parlamento Europeu, Grupo S&D; Helen Bellfield, líder de transferência da Global; Adriana Ramos, da ONG ISA; Nicolae Stefanuta, Membro do Parlamento Europeu.

Para que o Brasil avance em uma agenda positiva em relação ao meio ambiente o presidente da Câmara dos Deputados, relacionou lista de projetos que devem ser votados ainda em 2020, a chamada “Pauta Verde”.

O Projeto de Lei 4734/20 aguarda votação na Câmara dos Deputados. Atualmente, um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisa os projetos considerados prioritários da chamada "pauta verde", que poderão ser incluídos na pauta do Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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