Uso de GTAs no combate ao desmatamento provoca fuga de animais da Amazônia

Os bobos da GTA

Desde o ano passado este blogger vem alertando que o uso das Guias de Trânsito Animal (GTA) não teriam utilidade no combate ao desmatamento de florestas na Amazônia. Apesar disso, os ecotalibãs de algumas ONGs e de seu departamento jurídico de luxo, o Ministério Público Federal, não deram ouvidos. Matéria dessa semana da Revista Globo Rural mostra as primeiras consequências da ação do MPF e das ONGs:

Sob o título: Maior rigor contra crimes na Amazônia é uma das causas da falta de gado em Mato Grosso a matéria mostra que muitos pecuaristas estão abatendo animais em frigoríficos sem controle sobre o histórico ambiental dos fornecedores inclusive em estados fora da Amazônia.

“A gente tem visto um crescimento muito grande dessa evasão de animais e alertamos os dois pontos: a questão tributária e a ilegalidade ambiental. As duas contribuem para essa evasão”, destaca o presidente do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT), Paulo Bellicanta.

Quase 100 mil animais saíram do Estado apenas em agosto deste ano oriundos do norte do Mato Grosso, onde predomina o bioma amazônico e as empresas locais são signatárias de um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a não adquirir animais de áreas com passivo ambiental.

“Esse gado está morrendo fora do Mato Grosso, fora da região, sem nenhuma comprovação de que ele não seja fruto de área ilegal”, aponta Bellicanta. “O problema é que encontraram uma saída para burlar isso enquanto são feitas vistas grossas por algumas empresas compradoras”, critica o presidente do Sindifrigo-MT.

A evasão de animais do Mato Grosso coincide não só com o aumento das exigências ambientais de grandes frigoríficos, mas também com mudanças na tributação na circulação de mercadorias entre propriedades de mesmo dono.

Em agosto deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou o entendimento de que a cobrança do ICMS só se aplica nos casos em que a circulação de mercadoria entre Estados configurar ato mercantil ou transferência da titularidade do bem. Com isso, os pecuaristas de Mato Grosso têm transferido os animais livre de impostos para serem abatidos fora da Amazônia.

As auditorias, contudo, não analisam o gado abatido em empresas fora do bioma, que recebem esses animais livre de impostos desde agosto. “A conduta ruim do frigorífico no Estado de São Paulo não é com relação aos animais que são criados no Estado de São Paulo, mas àqueles que estão vindo de áreas onde não são abatidos porque os frigoríficos estão prestando atenção nas questões legais da origem do gado”, o ambientalista Mauro Armelim da ONG Friends Of The Earth, um dos bococas que inventou a fiscalização via GTA

O assessor técnico da Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte da CNA, Ricardo Nissen, reconhece que o problema existe no Mato Grosso e ressalta que, muitas vezes, os produtores têm dificuldades de regularizar sua atividade. “Muitas vezes o produtor quer estar legal, e isso está travado dentro dos órgão reguladores", afirma Nissen. 

Sem uma solução efetiva para o problema, contudo, Bellicanta avalia ser difícil que as medidas de proteção à Amazônia surtam efeito no Estado. “Depois que o produtor descobre que tem uma forma de continuar ilegal sem efeitos sobre ele, tanto faz para ele estar legal ou não, desmatar ou não, já que encontrou uma saída”, diz o presidente do Sindifrigo-MT.

Este blogger esta avisando há anos que há mil e uma formas de esconder os animais do sistema de vigilância sanitária.

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