Fusão entre MMA e Mapa é um erro. Local adequado é a Casa Civil


Jair Bolsonaro pretende fundir o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura. O tema enfrenta dura oposição dos ambientalistas e é visto com ressalva pelos setor rural. Mas afinal, para onde deve ir o Ministério do Meio Ambiente. Faço aqui uma sugestão ao futuro presidente.

Na minhão opinião, fundir o MMA e o Mapa é um enorme erro. Isso porque a fusão reavivaria o antagonismo entre os ambientalistas radicais e o setor rural amenizado pelo fim da disputa pelo Código Florestal.

Além disso, as questões ambientais não se relacionam apenas com a agricultura. Alguém imagina o Ministério da Agricultura fazendo licenciamento de perfuração de petróleo em águas profundas? Ou licenciando um hidroelétrica?

Meio Ambiente é uma questão transversal. Guarda relação com agricultura, com ciência e tecnologia, com infraestrutura, com minas e energia, com desenvolvimento regional e por aí vai. A lista é longa.

Por essa razão o local adequado para a estrutura do MMA é a Casa Civil.

Colocar o meio ambiente mais próximo à presidência livraria Bolsonaro de críticas relacionadas ao desinteresse dele pela área. Bolsonaro seria o presidente que trouxe o meio ambiente para mais próximo de si e não aquele que "acabou com a área".


Além disso, a Casa Civil é por onde passam os assuntos de todos os outros ministérios, inclusive aqueles ligados ao meio ambiente. De dentro da estrutura da presidência a área ambiental do governo teria condições de exercer a necessária transversalidade que o tema exige.

PDV

PDV é a sigla de Plano de Demissão Voluntária. É preciso dar aos radicais do MMA, Ibama e ICMBio a chance de caírem fora da estrutura do estado. Uma vez que a área ambiental será modificado do enfrentamento para cooperação com as demais áreas do governo é imperativo que os radicais sejam convidados a sair.

Desmatamento

O combate ao desmatamento ilegal na Amazônia não pode arrefecer. Por outro lado, é preciso destravar as autorizações de supressão emitidas conforme a legislação.

Também por essa razão, a inclusão do MMA na estrutura da Casa Civil seria oportuna. Aliás, o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia foi gestado dentro da Casa Civil. Originalmente, o plano previa ações estruturantes que substituíssem a economia (a renda e emprego) do desmatamento por outras atividades ditas sustentáveis que garantissem emprego e renda na Amazônia.

Ocorre que o combate ao desmatamento sempre foi tocado pelos ecólatras do Ibama sem as demais ações de governo pensadas para evitar que o povoa da Amazônia ficasse na miséria. Foi também por conta dessa ação radical do Ibama que os estados da Amazônia garantiram fortes votações a Bolsonaro.

É preciso manter o combate ao desmatamento ILEGAL, mas isso deve ser feito em conjunto com as demais ações do governo no sentido de evitar a miséria humana que os radicais do Ibama deixam na esteira de suas ações. O melhor lugar para se fazer isso é a Casa Civil, ou uma secretaria nova ligada diretamente à Presidência da República.

CUIDADO

Levar o meio ambiente para a Casa Civil dará ainda mais poderes a quem assumir a pasta. Se ela cair nas mãos dos ambientalistas seria um tiro no pé. É preciso que o setor fique nas mãos de alguém que não seja radical. Uma pessoa como Xico Graziano, por exemplo, ou André Nassar.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Informação publicada é informação pública. Porém, alguém trabalhou e se esforçou para que essa informação chegasse até você. Seja ético. Copiou? Informe e dê link para a fonte.”

Comentários

Lucas Corazza disse…
Interessante a complexidade e a sugestão.
Por que, de posse de tanta informação, não sugerir um ministério de Ambiente e Mudança climática?
Me parece que a intenção é seguir o exemplo da Argentina e do Equador que enxugaram os ministérios, simplificaram o desenho da burocracia e contiveram as dívidas dos governos anteriores, populistas no bom ou no mal sentido.
O Equador manteve um ministério para o Meio Ambiente, a Argentina não.
Todos os países da OCDE tem um ministério para o Ambiente, à exceção dos Estados Unidos, que põe a pasta na Agricultura (e suponho que cada estado tem alguma autonomia pra gerir a área).
A França tem até um ministério para transição ecológica e solidariedade!
Fico curioso com isso, por que é que o mundo transitou pra uma agenda integrada de economia, ecologia e clima e o Brasil tá em conflito ou desencontro entre as partes que tocam esse campo?
É possível gerir o ambiente, gerar uma economia para grandes e pequenos atores e condição para sustento à população rural, surfando a onda de intenção e de destinação de recursos para a mitigação das mudanças climáticas.
Todo o conhecimento produzido pra isso e modelos já existem.
Só falta as redes de ciência, governança e negócios se perceberem que podem ganhar cada uma na própria área se se ouvirem.