Batalha do Código Florestal chega ao Senado

Um ciclo de debates vai discutir na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) a reforma do Código Florestal. Requerimento com esta finalidade, do presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), foi aprovado na reunião desta terça-feira (1º). A proposta está na Câmara dos Deputados e, depois de votada, será analisada pelo Senado.

A intenção inicial do senador era debater o tema em quatro audiências públicas. No entanto, com o interesse manifestado pelos senadores integrantes da CMA, o presidente da comissão disse ser necessário um número maior de reuniões.

Para discutir o assunto, o relator da matéria na Câmara dos Deputados, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), será convidado a apresentar seu parecer aos senadores da CMA. Também serão convidados os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Por sugestão do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior também deverá participar da discussão do Código Florestal. Para o senador, a discussão ambiental deve incluir desenvolvimento, bem como as medidas que visem ao crescimento econômico também devem incluir cuidados com o meio ambiente. Ele disse que apenas um ministério - "do Desenvolvimento e Meio Ambiente" - deveria tratar dessas matérias e, assim, acabar com a polaridade entre ambientalistas e desenvolvimentistas.

Como representantes da comunidade científica, participarão do debate representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), bem como da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) representarão o setor agrícola. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Instituto Socioambiental (ISA) participarão do debate em nome das organizações não governamentais. Outros nomes, como o da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva, poderão fazer parte das discussões do Código Florestal.

Adaptado de reportagem da jornalista Iara Farias Borges da Agência Senado

Comentários

Luiz Prado disse…
Os senhores senadores agora acordaram? Sim, eles podem jogar um papel decisivo ampliando e aprofundando as medidas propostas pela comissão da Câmara dos Deputados, que ainda são bastante tímidas. Não há por que ter regras fixas válidas do Oiapoque ao Chui, mas diretrizes e aí, quem sabe, o Brasil começa a ser um país meio sério. No Rio de Janeiro, durante décadas, houve um órgão denominado Superintenência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA que deveria ter demarcado as faixas marginais de proteção. Demarcou? Nada. Só quando a pedido e pago por alguém. E aí, se o vizinho quisesse demarcar, tinha que meter a mão no bolso e fazer todos os estudos de hidrologia novamente. Com os membros da facção os amigos dos amigos. O órgão -fraquinho, fraquinho - foi incoporado ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Algo mudou? NA-DA.