Incra quer regularização fundiária e ambiental de assentamentos na Amazônia

Incra apresentou na manhã da última terça-feira (4) uma carta-consulta ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em que pleiteia R$ 73 milhões durante 24 meses para regularização fundiária e ambiental de assentamentos e na modernização tecnológica da autarquia. O objetivo do projeto é reduzir o desmatamento na região Amazônica por meio da promoção da regularização ambiental integrada à regularização fundiária em 1037 assentamentos e beneficiar cerca de 247 mil famílias assentadas.

A Carta Consulta foi entregue pelo diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos Marcelo Afonso ao superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Gabriel Visconti. O documento é a primeira etapa necessária para a obtenção de recursos do Fundo Amazônia. Depois de aprovado, o projeto é analisado pelo Comitê de Crédito e em seguida pela Área Operacional, seguindo para deliberação da Diretoria Executiva e posterior liberação de recursos pelo BNDES. O tempo estimado para esse conjunto de procedimentos é de seis meses.

O projeto apresentado pelo Incra ao Fundo Amazônia prevê a regularização ambiental com a inserção no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e fundiária dos 1.037 projetos de assentamentos na região. A iniciativa preparará os assentamentos para a titulação, conforme prevê a Lei 13.001/2014. “Essa é uma parceria histórica que irá possibilitar o foco e a efetividade da atuação do Incra, conciliando a ocupação humana com a preservação do meio ambiente nos assentamentos da Amazônia”, disse o diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos do Incra, Marcelo Afonso.