Bolsonaro rasga dinheiro?: Uma reflexão sobre o Fundo Amazônia

Dois anos atrás, antes da era Bolsonaro, um grupo de entidades empresariais do Pará enviou uma carta ao então presidente Michel Temer solicitando a suspensão imediada das operações do Fundo Amazônia. Era uma reação ao pito público que Temer recebeu em Oslo durante visita oficial à Noruega de autoridades daquele país por conta do aumento do desmatamento que seria registrado naquele ano, 2017.

O ato incomodou, inclusive, o alto escalão do Exército brasileiro. Na ocasião, o general da reserva, Augusto Heleno, afirmou que Temer deveria ter sido altivo e recursado as doações da Noruega ao fundo e o, então comandante do Exército brasileiro, General Eduardo Villas Bôas, comentou o episódio afirmando que é preciso reduzir o "deficit de soberania" do Brasil. Publiquei tudo aqui. Heleno e Villas Bôas fazem parte do núcleo duro do Governo Bolsonaro.

Por que os generais Heleno e Villas Bôas - assim como as entidades paraenses - não gostam do Fundo Amazônia?

Criado em 2008 com doações a fundo perdido do governo da Noruega (R$ 2,4 bilhões), do banco alemão de desenvolvimento KfW (R$ 60,6 milhões) e da Petrobras (R$ 14,2 milhões), o Fundo Amazônia deveria ser um instrumento econômico de incentivo a ações de conservação ambiental, mas se converteu em uma das principais fontes de financiamento de ONGs e de ações e comando e controle do estado brasileiro.

De acordo com o relatório de atividades de 2016 o Fundo, a maior parte dos projetos aprovados são de organizações do chamado "terceiro setor", categoria que engloba as ONGs.

Diante do agravamento da crise fiscal brasileira, o então Ministro do ½ Ambiente, Sarneyzinho Filho, negociou com os doadores uma mudança no objetivo geral do fundo e passou a usar recursos alemães e noruegueses para o custeio das operações de repressão à atividades produtivas na Amazônia.

Como mostro sempre aqui nesta página, as operações de fiscalização do Ibama na Amazônia tem o foco exclusivo na asfixia da economia tradicional como forma de combate ao desmatamento. Ocorre que em muitas regiões da Amazônia a economia tradicional, o desmatamento, é a única fonte de emprego e renda disponível.

Repressão ambiental na Reserva Biológica do Gurupi criada sobre região ocupada por colonos amazônidas:

Nunca houve por parte do movimento ambientalista nenhuma preocupação com a substituição da economia de fronteira, que gera desmamento, por outra economia sustentável que pudesse absorver os empregos perdidos com o fechamento de serrarias e embargo de áreas.

Relato de uma amazônida de Boca do Acre, no Amazonas:

Na região da BR-163, por exemplo, o Governo criou em 2006 várias unidades de conservação no bojo de um plano chamado Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR- 163. Inicialmente o plano previa ações de incentivo a exploração sustentável de madeiras nas Unidades de Conservação que seriam implantados junto com as ações de repressão da economia tradicional. Mas o estado brasileiro nunca implementou as ações de incentivo da nova economia sustentável, emboras as ações de asfixia da economia tradicional sejam frequentes.

Repressão ambiental na região de Marabá, no Pará:

No município de Novo Progresso, um dos maiores da BR-163, não há hospitais ou escolas públicas de qualidade. A repartição pública melhor estruturada no município é o escritório de Ibama. Não há ambulâncias na cidade, mas o escritório do Ibama dispõe de helicópteros regularmente.

Repressão ambiental no estado do Acre:

Além disso, as operações são eivadas de violência e arbitrariedades por parte dos fiscais. Mostrei aqui, que até jornalistas que tentam cobrir as operações são violentados pelos fiscais.

O problema é visto como efeito colateral pelos ambientalistas do Governo, pela imprensa e pelas ONGs, que também recebem recursos do Fundo Amazônia:

O Ibama tem se valido de uma interpretação obscura da Lei nº 9.605 e do Decreto nº 6.514 para apreender e queimar veículos suspeitos de serem usados em atividades ilegais.

O dinheiro international que deveria incentivas atividades sustentáveis na Amazônia está sendo utilizado para violentar o povo da Amazônia e manter os salários de ambientalistas em ONG. É por essa razão que o povo da Amazônia não quer o Fundo Amazônia.

Esse povo votou maciçamente em Bolsonaro. O Exército brasileiro, incluindo os Generais Heleno e Villas Boas, conhecem claramente esse problema.

Temos visto nos últimos dias os maiores doadores do Fundo Amazônia, Noruega e Alemanha, anunciarem publicamente o cancelamento de suas doações. Também temos visto o Presidente do Brasil reagir com ironias geopolíticas e ecológicas aos anúncios. Todos têm as duas razões, embora nenhum esteja com razão.

No fundo, o que há por trás da gritaria da militância brasileira, pro e anti governo, norueguesa e alemã, é uma profundo disfunção da utilização dos recursos do Fundo Amazônia.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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