Com muito esforço técnicos do M½A cruzaram imagens de satélite de última geração com dados de uma vistoria no local da tragédia, e chegaram à impressionante conclusão de que várias das casas destruídas estavam em áreas de preservação permanente. No bairro de Campo Grande, em Teresópolis, onde cerca de 70% das casas do bairro foram destruídas, muitas delas foram ilegalmente erguidas em APP.
Essa é a lei que o fundamentalismo ambiental considera uma das mais avançadas da Via Lactea. É pela manutenção dessa lei que os verdes lutam há décadas.
Uma curiosidade, vejam como o jornalista engajado da Folha de São Paulo, Claudio Ângelo, deu essa mesma notícia: Para ministra, violação de Código Florestal agravou tragédia no Rio
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Esta é uma falsa conclusão. Se fizerem este mesmo estudo em todas as construções de todas as cidades do Brasil ficará óbvio que, DO PONTO DE VISTA DE CONSTRUÇÃO, na imensa maioria dos casos não há problema de se descumprir a Legislação Ambiental (LA), logo é LA que é excessivamente restritiva e sem fundamentos técnico-científicos.
Muitos milhões de imóveis estão construídos em APPs, e, apenas uma ínfima parcela teve problemas com deslizamentos ou inundações.
Por exemplo, se estudarem as regiões da Pompéia, Sumaré, Perdizes, Paulista, etc, na cidade de São Paulo, “descobrirão” que a maioria das construções está em APP de Topo de Morro, ou de Encosta.
Não aconteceu nenhum deslizamento, logo a conclusão será contrária ao estudo do MMA, pois ficará demonstrado que não há problema em construir nestas APPs.
Isto é só um exemplo, pois o mesmo acontece em todas APPs de todas as áreas urbanas e rurais do Brasil.
Um dos problemas é que isto não é divulgado, pois a imprensa não cumpre seu papel de informar corretamente e explora as tragédias na busca irresponsável da audiência.
Outro problema é que este estudo do MMA, assim como o da SBPC/ABC, deixam a impressão de que o objetivo não é buscar a melhor solução, mas sim defender algum interesse particular, ou, preservar tudo a qualquer custo, aplicando a regra de que os fins justificam os meios.
Isto fica claro ao defenderem a atual Legislação Ambiental (LA) que obviamente é arbitrária, irracional e sem fundamentos. Além disto, a LA é intrinsecamente In-Sustentável ao jogar todo o ônus da Preservação sobre uma parte da Sociedade, a Rural, beneficiando a outra parte, a Urbana que causa o Desmatamento e a Poluição com seu Consumo irresponsável.
Sempre é possível, para qualquer lado, defender seu interesse com: estudos direcionados; falsas premissas; falsas conclusões; teses subjetivas; falsos fundamentos; etc. Nestes casos, o debate é inútil, pois há má fé, e o objetivo é o impasse e a protelação.
No final, o objetivo da Preservação não será alcançado, pois nem regimes absolutistas conseguiram impor irracionalidades e Injustiças por muito tempo. A devastação e a poluição na região da Billings/Guarapiranga em São Paulo é exemplo do que acontece quando a Legislação é irracional, excessivamente restritiva e ignora a realidade, pois troca o Legal e Controlado pelo Ilegal e Descontrolado.
Nestes casos, perdem a Preservação e o Desenvolvimento Sustentáveis. Vence o mais “esperto” ou o mais forte que, no final, vai impor o seu interesse.
É urgente que os que estiverem de boa fé, nos dois lados, anulem seus radicais irracionais.
Se o objetivo for realmente Preservar e Desenvolver de forma Sustentável, Justa e Eficiente, então, só então, o debate poderá encontrar as soluções.
Vinicius Nardi
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