Estertores da MP: Marco Maia deve pedir a Sarney, o pai, ajuste no calendário para votar MP do Código Florestal

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, deve pedir ao presidente do Senado, José Sarney, o ajuste do calendário de votações definido para o período eleitoral, visando evitar que a MP do Código Florestal perca a validade.

A votação da matéria (MP 571/2012) na Câmara estava prevista para a última quarta-feira (5), mas, por falta de acordo, a decisão foi transferida para o próximo dia 18. A MP pode caducar se não for votada até o dia 8 de outubro e, se for aprovada na Câmara na nova data, restarão apenas a última semana de setembro e a primeira semana de outubro para o exame da matéria no Senado.

Como são duas semanas que antecedem as eleições municipais e não havia previsão de votações em Plenário no período, Marco Maia deve pedir a Sarney que estude a possibilidade de alterar o calendário do esforço concentrado do período eleitoral, para evitar que a MP perca a validade.

A matéria chegou ao Congresso em 28 de maio, mas a busca de entendimento na comissão mista que fez a análise prévia da MP consumiu os primeiros 60 dias de tramitação. A intenção do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), foi construir um texto de consenso, exatamente para evitar os embates que agora dificultam a votação pelo Plenário da Câmara, mas também para evitar futuros vetos do governo.

Depois de aparentemente superado o impasse, um relatório chegou a ser aprovado na comissão mista, mas a presidente Dilma Roussef não reconheceu o acordo, mantendo a polêmica que cerca a tramitação da matéria.

Acreditando na possibilidade de votação da MP no dia 18, Marco Maia disse a jornalistas que apresentaria a situação a José Sarney, para que o presidente do Senado possa pensar em uma alternativa para examinar a MP antes de 8 de outubro. O presidente da Câmara, no entanto, ressaltou que qualquer providência depende da aprovação do texto pelos deputados o que depende de um acordo entre o Governo e sua própria base aliada.

“Acho que é viável o acordo”, avaliou o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da bancada do Agro. “Enquanto há vida há esperança. Ainda não perdi essa batalha. Semana que vem estarei aqui para nos articularmos com os senadores.”

Texto de Iara Guimarães Altafin, da Agência Senado alterado por este blogger. A foto é de Antônio Cruz, da Agência Brasil.

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Bom feriado a todos.