Como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) antecipou ontem pela manhã (19), em seu twitter (@fpagropecuaria), o presidente do Senado José Sarney convocou os senadores para votar, nos dias 25 e 26, a Medida Provisória 571/12 sobre o Código Florestal. Os senadores votarão o texto aprovado pelos deputados na noite da última terça-feira e deve passar sem alterações para ser levado à sanção presidencial. A MP perderá a validade se não for aprovada até o próximo dia 8, um dia depois das eleições municipais.
“Estou confiante que a presidente Dilma, com a sua sensibilidade, não venha aplicar alterações de impacto no texto, mesmo porque aqui no Congresso Nacional há um sentimento predominante e mesmo um movimento de apelo ao Não Vete Dilma. Assim, espero que a decisão do Congresso seja respeitada porque é fruto de intensas e demoradas negociações, inclusive com os interlocutores do governo”, ressaltou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT).
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), ex-presidente da FPA, disse que “esperamos que a presidente Dilma Rousseff, depois de ver o texto votado no Senado, não vete aquilo que aprovamos por três vezes nesta Casa e, com certeza, (aprovaremos) no Senado para trazer a tão desejada segurança jurídica àqueles que todos os dias colocam o alimento em nossa mesa”. "Quem sabe o texto consegue sensibilizar a presidente da república a ter uma atitude pelo menos um pouco mais tranquila com o produtor rural”, assinalou o deputado Ronaldo Caiado.
Para o também ex-presidente da FPA, Moreira Mendes, “não é ainda o que nós desejávamos, pois o texto aprovado não resolve todos os problemas do produtor rural, mas essa é uma lei que vai ajudar no desenvolvimento socioeconômico, conciliando as questões ambientais com os interesses da produção”, comenta. Para o deputado, as mudanças aprovadas na comissão especial são positivas e trazem avanços para o setor agropecuário.
Entre os avanços, ele destaca a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APP), para os produtores com áreas de 4 a 15 módulos fiscais, e a transferência para os estados da responsabilidade pela definição das Áreas de Proteção Permanentes (APPs) a serem recuperadas. Segundo a senadora Ana Amélia (PP-RS), integrante da FPA, seria adequado que a presidente acolhesse o resultado de uma intensa, exaustiva e competente negociação ocorrida no Congresso Nacional.
O deputado Nelson Padovani, membro da FPA, destacou que um novo veto presidencial seria um descaso para com todos aqueles que trabalharam arduamente na comissão mista a fim de estabelecer um consenso em torno da MP. “Não há razão para um novo veto. O que fizemos agora foram apenas pequenos ajustes, que aperfeiçoam a lei. Creio que este é um assunto superado. Não podemos engessar os trabalhos aqui por conta de um único tema. Há outros assuntos urgentes a serem tratados”, disse.
Em entrevista à imprensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), tentará convencer Dilma a fazer o menor número de vetos nas mudanças feitas pelo Congresso. “Eu, se fosse a presidente, deixaria do jeito que está. O que têm uns metros a mais ou a menos na recuperação das margens dos rios? Para que ficar fazendo onda, mantendo o assunto na pauta, quando ele pode ser resolvido agora de uma vez por todas?
“Estou confiante que a presidente Dilma, com a sua sensibilidade, não venha aplicar alterações de impacto no texto, mesmo porque aqui no Congresso Nacional há um sentimento predominante e mesmo um movimento de apelo ao Não Vete Dilma. Assim, espero que a decisão do Congresso seja respeitada porque é fruto de intensas e demoradas negociações, inclusive com os interlocutores do governo”, ressaltou o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Homero Pereira (PSD-MT).
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), ex-presidente da FPA, disse que “esperamos que a presidente Dilma Rousseff, depois de ver o texto votado no Senado, não vete aquilo que aprovamos por três vezes nesta Casa e, com certeza, (aprovaremos) no Senado para trazer a tão desejada segurança jurídica àqueles que todos os dias colocam o alimento em nossa mesa”. "Quem sabe o texto consegue sensibilizar a presidente da república a ter uma atitude pelo menos um pouco mais tranquila com o produtor rural”, assinalou o deputado Ronaldo Caiado.
Para o também ex-presidente da FPA, Moreira Mendes, “não é ainda o que nós desejávamos, pois o texto aprovado não resolve todos os problemas do produtor rural, mas essa é uma lei que vai ajudar no desenvolvimento socioeconômico, conciliando as questões ambientais com os interesses da produção”, comenta. Para o deputado, as mudanças aprovadas na comissão especial são positivas e trazem avanços para o setor agropecuário.
Entre os avanços, ele destaca a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APP), para os produtores com áreas de 4 a 15 módulos fiscais, e a transferência para os estados da responsabilidade pela definição das Áreas de Proteção Permanentes (APPs) a serem recuperadas. Segundo a senadora Ana Amélia (PP-RS), integrante da FPA, seria adequado que a presidente acolhesse o resultado de uma intensa, exaustiva e competente negociação ocorrida no Congresso Nacional.
O deputado Nelson Padovani, membro da FPA, destacou que um novo veto presidencial seria um descaso para com todos aqueles que trabalharam arduamente na comissão mista a fim de estabelecer um consenso em torno da MP. “Não há razão para um novo veto. O que fizemos agora foram apenas pequenos ajustes, que aperfeiçoam a lei. Creio que este é um assunto superado. Não podemos engessar os trabalhos aqui por conta de um único tema. Há outros assuntos urgentes a serem tratados”, disse.
Em entrevista à imprensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), tentará convencer Dilma a fazer o menor número de vetos nas mudanças feitas pelo Congresso. “Eu, se fosse a presidente, deixaria do jeito que está. O que têm uns metros a mais ou a menos na recuperação das margens dos rios? Para que ficar fazendo onda, mantendo o assunto na pauta, quando ele pode ser resolvido agora de uma vez por todas?
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