Sarney Filho quer licença ambiental para agricultura e pecuária?

Sob a gestão de Sarneyzinho Filho, o Ibama tentou dar um golpe na Lei Complementar nº 140 e passou a multar e embargar agricultores que cometiam o crime de plantar sem licença ambiental. Ocorre que pela Lei Complementar nº 140, de autoria do próprio Sarney Filho, a competência para emissão de licenças ambientais é das secretarias estaduais de Meio Ambiente que não as emitem deixando os produtores rurais a mercê dos ecotalibãs do Ibama. Parlamentarem e entidades ligadas aos produtores rurais reclamaram e o Ibama divulgou uma nota esclarecendo que só vai multar e embargar agricultura sem licença ambiental de quatro em quatro anos.

A confusão começou quando Sarney Filho assumiu o Ministério do Meio Ambiente. O Ibama da Bahia se recusou a aceitar a decisão do governo do estado de isentar os produtores rurais da necessidade de licenciar a atividade agrícola e passou a cobrar a documentação que o estado não emitia. Como ninguém tinha o Ibama passou a multar e embargar os plantios no estado.

Alguém deveria dar uma licença ao Ministro do Meio Ambiente por tempo indeterminado.



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