A dura vida do Zé Ninguém #RLZero

Por que 20%? Por que 50%? Por que 80%? Por que não zero?

Como todos vocês sabem, este blogger é um zé ninguém e a vida do Zé Ninguém é sempre dura. É dura porque o Zé Ninguém é presunçoso. Este Zé Ninguém, no auge de sua presunção, foi até o gabinete do Senador Márcio Bittar na última segunda-feira. Aliás, o Senador Marcio Bitter ocupa o antigo gabinete do ex Senador Romero Jucá. Fui lá oferecer ajuda para a discussão do Projeto de Lei do Senador que trata da extinção da Reserva Legal. Foi, ou não foi, uma ato de pura presunção?

Resultado: Tomei um toco do Chefe do Gabinete do Senador. Na certa o homem deveria estar muito ocupado na antevéspera do feriado de primeiro de maio. Trabalhei no Senado. Sei como são essas semanas de feriado por lá. "Muito trabalho".

Como vocês sabem o Senador Márcio Bittar, eleito pelo estado do Acre, que fica na Amazônia, teve a coragem que apresentar um projeto de Lei acabando com a Reserva Legal no Brasil. Publiquei aqui neste blog um manifesto de apoio ao projeto do Senador: Manifesto de apoio ao Senador Marcio Bittar pelo fim da Reserva Legal.

Sempre fui contra a Reserva Legal. Comecei a estudar o tema há mais de 20 anos, fiz especialização, mestrado e trabalhei na iniciativa privada sempre vinculado de alguma maneira a esse tema. Trabalhei em Brasília durante a reforma da Código Florestal iniciada em 2009. Tive a oportunidade de conversar algumas vezes com o então relator da matéria na Câmara, Deputado Aldo Rebelo. Tentei convencê-lo a retirar a Reserva Legal do Código Florestal, mas não consegui. Passei então a defender a reforma da lei mesmo com a Reserva Legal. Mas sempre fui contra o dispositivo legal.

O Código Florestal atual trouxe alterações que abrem brechas para (re)discussão da Reserva Legal no futuro. Ou seja, não conseguimos matar o monstro, mas o envenenamos, talvez mortalmente.

Quem acompanhou o processo legislativo do Código Florestal sabe que os Artigos 67 e 68 estão lá desde o primeiro relatório do Deputado Aldo Rebelo. Sobreviveu à Câmara, ao Senado, à caneta da Dilma e ao Supremo Tribunal Federal.

Os artigos 67 e 68 criam excepcionalidades nas quais os imóveis rurais podem não ter Reserva Legal zero. O artigo 12 do novo Código Florestal diz: Todo imóvel rural deve manter área ... a título de Reserva Legal,..., observados os seguintes percentuais mínimos.., EXCETUADOS os casos previstos no art. 68 desta Lei.

Entenderam? Todos devem ter Reserva Legal exceto... Ou seja, em certos casos a Reserva Legal pode não observar os percentuais regulares ou mesmo não existir. Isso aí foi posto lá para relativizar o conceito da Reserva Legal que, no Código Florestal anterior, que tinha redação dada por Medida Provisória, era absoluto. Todo imóvel deveria ter.

Voltando ao assunto deste post, este blogger não acredita que o Projeto de Lei do Senador Mário Bittar seja aprovado. Quando argumentei com o Deputado Aldo Rebelo que a Reserva Legal era um dispositivo desnecessário, injusto e inútil, o contra argumento dele foi fatal. Segundo ele, ninguém concordava comigo, nem os produtores rurais. De acordo com o Rebelo, muitos produtores rurais querem ter reservas em suas propriedades.

Ele tinha razão. Eu achei na ocasião que esse fato tornava a Reserva Legal ainda mais desnecessária. Já que muitos produtores querem ter reservas em seus imóveis, qual a razão de um dispositivo legal que os obrigue a fazer o que ele já faz voluntariamente? Mas reconheci a força do argumento do Deputado, e recolhi os flaps.

A Sociedade Rural Brasileira se aliou às ONGs e disse que é contra o fim da Reserva Legal. A CNA disse que fará um debate interno para saber se é contra, se não é contra ou se é a favor. O medo das ONGs e esse amor que muitos produtores rurais realmente têm por suas reservas de mato serão a pá de cal no Projeto do Senador Márcio Bittar.

Mas acho também, por outro lado, que o projeto de Lei tem o mérito de rebuscar o debate. Acho que é importante discutir esse tema, mas para isso é preciso ter argumentos sólidos e argumentos sólidos são coisas que Márcio Bittar não tem.

Márcio Bittar não sabe a razão dos percentuais de 20% e 50% estabelecidos no Código Florestal de 1965. Eu sei.

Márcio Bittar não sabe porque os militares aceitaram ocupar a Amazônia nos anos 70, já na vigência do Código Florestal de 1965 e sua Reserva Legal de 50% na região. Eu sei.

Márcio Bittar não sabe a razão do percentual de 80% estabelecido para as florestas da Amazônia Legal na Medida Provisória nº 1.511. Eu sei.

Márcio Bittar não sabe nem porque a Reserva Legal é inútil. Eu sei.

Márcio Bittar só sabe que quer acabar, ou rediscutir, a Reserva Legal na Amazônia e no Brasil. Talvez ele e este Zé Ninguém aqui sejamos as duas únicas pessoas no Brasil dispostas a discutir o fim da Reserva Legal. Ele tem o poder e eu tenho os argumentos. Foi por essa razão que procurei o Gabinete do Senador em Brasília. Fui oferecer ajuda.

Mas, como disse no início deste post, a presunção do Zé Ninguém dificulta-lhe a vida.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado editada no Fotor.com

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