Funai: Nabhan perdido enquanto Bolsonaro lava as mãos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que caberá ao Congresso Nacional decidir em qual pasta a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá permanecer. A declaração foi feita em reunião na manhã desta segunda-feira, dia 13, com o presidente do órgão, Franklimberg Freitas. A informação é do deputado federal Aluísio Mendes (PODE/MA), que participou do encontro ao Canal Rural.

“Na reunião, comentou-se como ficaria a situação da Funai e o presidente falou que a decisão está com o Congresso Nacional. O que o Congresso decidir está decidido”, afirmou Aluísio Mendes.

Na semana passada, a comissão mista do Congresso que analisa a reforma administrativa proposta por Bolsnoaro retirou a responsabilidade pelas demarcações de terras indígenas do Ministério da Agricultura e colocou a Funai novamente na estrutura do Ministério da Justiça.

Mostramos aqui: Governo sofre derrota e demarcação de terra indígena volta para Funai

Na configuração desenhada por Bolsonaro que está em vigor por força da Medida Provisória o processo de demarcação de terras indígenas caberia ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) subordinado à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, comandada por Nabhan Garcia.

Na semana passada,Nabhan Garcia afirmou ao Canal Rural que o tema deve ser revertido em Plenário e que, em caso de decisão desfavorável, trata-se de uma prerrogativa exclusiva do presidente da República. Ou seja: ele coloca onde quiser. A afirmação de Nabhan ao Canal Rural deixa claro que ele está mais perdido em Brasilia do que azeitona em boca de banguelo.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu nota reiterando que vai trabalhar em plenário para que essa atribuição fique onde está: no Ministério da Agricultura. “A manutenção das demarcações de terras no Incra quebra um ciclo de decisões arbitrárias e ideológicas de demarcações que nunca foram regularizadas e deixaram centenas de produtores rurais, que compraram suas terras legalmente, sem sustento e sem indenização da terra demarcada", diz a nota. Nesta terça-feira, dia 14, a bancada ruralista vai debater o tema durante a tradicional reunião semanal do grupo.


A Medida Provisória precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado no decorrer dessa semana. Se não for aprovada voltam todos os ministérios extintos por Bolsonaro.

Minhas bolas de cristal avisam que as demarcações não apenas voltarão para a Funai, como a Funai voltará ao Ministério da Justiça comandado por Sérgio Moro. Sem compromisso com o agro e forte demais para ser pressionado, Sérgio Moro tem tudo para virar um indigenista.

Imagem composta no Fotor.com com fotos de Marcelo Camargo/Agência Brasil e Edilson Rodrigues/Agência Senado

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