A arte de embromar: Criada Câmara de Negociação do Código Florestal

Reunião de criação da Câmara de Negociação do Código Florestal
Foto: Assessoria do Dep. Moreira Mendes

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, instalou na tarde de hoje uma câmara de negociação das mudanças no Código Florestal. O colegiado será composto por 14 deputados: 4 representantes da produção rural, 4 defensores do meio ambiente, 2 da liderança do governo e 2 da liderança da Minoria, além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do representante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO), que coordenará os trabalhos.

Os deputados Reinhold Stephanes (PMDB-PR) – ex-ministro da Agricultura -, Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR) serão os representantes dos produtores. Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP). A Minoria contará com Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e ainda vai indicar seu segundo representante. A liderança do governo ainda não definiu seus dois nomes.

Marco Maia havia feito um acordo com a bancada da agropecuária. Maia incluiria o Relatório de Aldo Rebelo na pauta de votação em fevereiro e em troca a bancada apoiaria sua eleição para a presidência da Câmara. Depois de eleito Maia resolveu descumprir o acordo. Essa Câmara de Conciliação foi uma forma encontrada por Maia para justificar sua atitude.

Há uma máxima em Brasília que diz que quando você não quer resolver um problema cria um grupo para debater o assunto. Essa Câmara de Conciliação provavelmente resultará em nada. Os verdes deverão levar o grupo ao impasse exigindo medidas que eles sabem que os produtores não podem cumprir. Isso levará o grupo ao impasse e os verdes sairão gritando aos ouvidos dos seus jornalistas particulares que os "ruralistas" são intransigentes. Pequeno Sarney tem muita experiência nisso.

Quando Reinhold Stephannes era Ministro da Agricultura quase houve um acordo entre produtores e ambientalistas moderados em uma câmara de negociação promovida dentro do MAPA. Quando viram que um acordo estava quase fechado, Mini Sarney levou uma turma de ambientalistas xiitas para uma das reuniões e inviabilizou o acordo. Provavelmente essa será a estratégia dos verdes. A Câmara servirá apenas para ganhas tempo.

Hoje, após a criação da Câmara, já houve um impasse sobre a data da próxima reunião. Mini Sarney e os verdes usarão de todos os meios para ganhar tempo. Essa câmara de negociação não está prevista no regimento da casa e não há nada que regule seu funcionamento. Os verdes poderão atrapalhar as reuniões e protelar suas conclusões até o final dos tempos.

Mais do que nunca é necessário uma grande mobilização de produtores em Brasília. É preciso deixar o legislativo sem alternativa a não ser votar o Relatório de Aldo Rebelo, com ou sem consenso.