Ibama multa e ameaça apreender soja e milho no Matopiba

Brasília (12/04/2019) - Fiscais do Ibama identificaram cultivo irregular de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em 14 de 40 propriedades rurais fiscalizadas no entorno de quatro Unidades de Conservação (UCs) federais no Matopiba. A constatação ocorreu na etapa mais recente da Operação Quimera, realizada com o objetivo de investigar o cultivo ilegal de variedades geneticamente modificadas de soja, milho e algodão no entorno de áreas protegidas de cinco estados: Maranhão, Tocantins, Piauí Bahia e Goiás.

Os fiscais do Ibama lavraram 16 autos de infração. Dos 1.850,31 hectares com irregularidades, cerca de 82% estavam fora das Unidades de Conservação (UCs). Os agentes ambientais emitiram termos de suspensão de venda e embargos que serão mantidos até a comprovação da remoção integral dos OGMs. Outras sanções, como apreensão de safras, podem ser aplicadas quando o volume de vegetais colhidos for calculado.

A Lei n.º 11.460/2007 proíbe a pesquisa e o cultivo de organismos geneticamente modificados em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Até que seja fixada a zona de amortecimento e aprovado o respectivo Plano de Manejo, cabe ao poder executivo estabelecer os limites para o plantio de OGM no entorno de UCs.

De acordo com o Ibama, o cultivo de OGMs não descritos no Decreto Federal n° 5.950/2006 permanece restrito em zonas de amortecimento das Unidades de Conservação, com exceção para Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Com informações e foto do Ibama. Veja aqui o texto original publicado no site oficial do Ibama.

Em tempo:

Já escrevi aqui que o Ibama precisa de um PDV. PDV é a sigla de Plano de Demissão Voluntária. É preciso dar aos radicais do MMA, do Ibama e do ICMBio a chance de caírem fora da estrutura do estado. Uma vez que a área ambiental está sendo modificado pelo Governo Bolsonaro do enfrentamento para cooperação com as demais áreas do governo e setores da sociedade civil é imperativo que os radicais sejam convidados a sair.

Veja aqui o texto que publiquei com sugestões ao novo governo.

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