Rodrigo Maia pede informações ao Mapa sobre acesso a dados de GTAs

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, quer saber se ONGs e universidades dos Estados Unidos acessaram ilegalmente dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para usar em campanha de sabotagem contra a pecuária brasileira. Maia aprovou o envio de um Requerimento de Informação dirigido ao MAPA de autoria do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

De acordo com o texto do requerimento enviado ao Ministério por ofício no dia 20 de novembro do ano passado, há a possibilidade de organizações sediadas no exterior terem acessado informações pessoais, patrimoniais e comerciais de produtores rurais brasileiros a partir de bancos de dados do MAPA. Diante dessa situação, o parlamentar quer saber:

1. É verdadeira a afirmação que ONGs têm acesso a todos os dados mencionados em GTAS, se sim, qual a fundamentação legal?
2. Como é feita a proteção de informações restritas, como por exemplo, número de CPF e informações pessoais de produtores rurais?
3. Quais as ações deste Ministério para preservar dados pessoais de produtores rurais?

O acesso ilegal aos dados do MAPA foi inicialmente denunciado aqui no Blog Ambientalista Inteiro. No post lembramos que “o Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina, e os EUA, país que abriga as ONGs que acessaram os dados é o segundo maior exportador de carne bovina do mundo”.

O episódio reverte-se de importância, pois constitui mais um capítulo da guerra comercial no mundo da agricultura e da pecuária, com o protagonismo de ONGs que a pretexto da defesa da natureza funcionam como tropas de assalto na guerra híbrida dos países ricos contra os países em desenvolvimento.

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

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