O governo estuda responsabilizar na Justiça os autores de ações que resultaram em liminares concedidas às vésperas do leilão da usina de Belo Monte. "É necessário que o Judiciário coíba o tumulto que ocorreu no leilão de Belo Monte", afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Para o advogado-geral, houve uma estratégia deliberada para evitar o leilão tanto por parte de integrantes do Ministério Público do Pará quanto por Organizações Não Governamentais (ONGs). O governo conseguiu cassar três liminares antes do leilão e uma depois de sua realização. Adams avaliou que a última liminar teve o claro intuito de tumultuar o processo.
O advogado-geral lamentou que, após anos de debates para a realização da usina que já tem inclusive licença ambiental, os setores sociais que se opõem às obras tenham utilizado de uma estratégia de guerrilha jurídica às vésperas do dia do leilão. "Infelizmente, o debate no Brasil é muito calcado em questões ideológicas."
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou estratégias de guerrilha das ONGs e lamentou que o Judiciário se torne o palco de batalhas como essas. "Esses agrupamentos montam estratégias de guerrilhas judiciais e dividem os pleitos (pedidos) para que não haja decisão definitiva", disse Mendes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal apontou ainda que há ocasiões em que ONGs fazem a cooptação de integrantes do Ministério Público para as suas teses. E advertiu que muitas ONGs com atuação na Amazônia são financiadas por empresas ou entidades corporativas. "Não vamos ser ingênuos. Temos de ter muito cuidado porque há ONGs que podem estar sendo financiadas por empresas internacionais e representando os seus interesses."
Para o advogado-geral, houve uma estratégia deliberada para evitar o leilão tanto por parte de integrantes do Ministério Público do Pará quanto por Organizações Não Governamentais (ONGs). O governo conseguiu cassar três liminares antes do leilão e uma depois de sua realização. Adams avaliou que a última liminar teve o claro intuito de tumultuar o processo.
O advogado-geral lamentou que, após anos de debates para a realização da usina que já tem inclusive licença ambiental, os setores sociais que se opõem às obras tenham utilizado de uma estratégia de guerrilha jurídica às vésperas do dia do leilão. "Infelizmente, o debate no Brasil é muito calcado em questões ideológicas."
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou estratégias de guerrilha das ONGs e lamentou que o Judiciário se torne o palco de batalhas como essas. "Esses agrupamentos montam estratégias de guerrilhas judiciais e dividem os pleitos (pedidos) para que não haja decisão definitiva", disse Mendes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal apontou ainda que há ocasiões em que ONGs fazem a cooptação de integrantes do Ministério Público para as suas teses. E advertiu que muitas ONGs com atuação na Amazônia são financiadas por empresas ou entidades corporativas. "Não vamos ser ingênuos. Temos de ter muito cuidado porque há ONGs que podem estar sendo financiadas por empresas internacionais e representando os seus interesses."
Comentários
Aliás, a atual ministra "tampão" de meio ambiente (como ocorre em todos os outros ministérios) já avisou que a partir de agora o MMA deixará as questões sociais para outros órgãos com atribuições específicas. Até pode ser um avanço, mas vale lembrá-la que será preciso mudar a Resolução 001/86 que estabelece diretrizes para a realização de estudos de impacto ambiental (e seus eventuais remendos).
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