O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra o Ibama e a Fundação estadual do meio ambiente (Fatma) com o objetivo de recompor a mata ciliar das margens do rio Tubarão. Ibama e Fatma devem notificar os proprietários de terras para efetuarem o replantio das APPs.
O procurador Celso Tres requereu na ação que o Ibama e a Fatma notifiquem os proprietários e possuidores de áreas da zona rural, localizadas nas margens do rio Tubarão, para que, no prazo de seis meses, façam o replantio da vegetação ciliar. Caso as notificações não sejam cumpridas, deverão ser aplicadas penalidades que podem chegar a multas diárias e embargo da utilização da propriedade, sem prejuízo da persecução penal. "Este plantio não custa muito dinheiro, apenas boa vontade" resume o procurador Celso Três que não vai ter que desembolsar um centavo para resolver o problema.
Em 2006, o ministério público ajuizou ação contra diversos municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Tubarão com o objetivo de obrigá-los a tratar o esgoto, mas apenas uma das zonas urbanas da margem do rio não joga merda diretamente no Tubarão. Sem sucesso com a urbe, o procurador agora vai aterrorizar os produtores rurais.
O procurador Celso Tres requereu na ação que o Ibama e a Fatma notifiquem os proprietários e possuidores de áreas da zona rural, localizadas nas margens do rio Tubarão, para que, no prazo de seis meses, façam o replantio da vegetação ciliar. Caso as notificações não sejam cumpridas, deverão ser aplicadas penalidades que podem chegar a multas diárias e embargo da utilização da propriedade, sem prejuízo da persecução penal. "Este plantio não custa muito dinheiro, apenas boa vontade" resume o procurador Celso Três que não vai ter que desembolsar um centavo para resolver o problema.
Em 2006, o ministério público ajuizou ação contra diversos municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Tubarão com o objetivo de obrigá-los a tratar o esgoto, mas apenas uma das zonas urbanas da margem do rio não joga merda diretamente no Tubarão. Sem sucesso com a urbe, o procurador agora vai aterrorizar os produtores rurais.
Comentários
Postar um comentário
Reflexões sobre meio ambiente, pecuária e o mundo rural brasileiro. Deixe seu comentário.