A Seca e as Autoridades Ditas "Ambientais" da Ilha da Fantasia

Especialistas de várias formações avisam que o semi-árido nordestino levará pelo menos uma década para se recuperar da última seca, que agora termina.... se as chuvas voltarem aos índices "normais" para uma região marcada por esse tipo de ocorrência.

Esse é certamente o melhor período para as autoridades federais ditas "ambientais" aplicarem na região as regras de reservas legais e áreas de preservação permanente.  Com a palavra o Ministério do Meio Ambiente, que ao longo do último período defendeu com unhas e dentes a manutenção de uma lei dita "ambiental" que trata de maneira igual a Amazônia, as Serras Gaúchas, o Pantanal, e o Semi-Árido nordestino sob o pretexto de "proteger os recursos hídricos" sem nunca sair do plano mais abstrato - e de certa forma autista - para o mundo real.  E sem resultados concretos, tampouco.

Aos fatos!  Em Campo Alegre de Lourdes, no noroeste da Bahia, a implantação de uma pequena estrada de terra formou um represamento de água de chuva que a população local chama de "barreiro".  Para evitar que a água acumulada cause danos à estrada, a empreiteira colocou uma manilha para a drenagem a partir de um certo nível.  Na área em que a água se acumula, algumas dezenas de pequenos produtores fizeram dispositivos artesabaus para a produção de hortaliças que vendem na pequena cidade.  Cabe ao MMA ou ao órgão ambiental da Bahia exigir que alguém - quem? - faça a recuperação da vegetação nativa na área de preservação permanente (APP) no entorno desse reservatório ou lago - já que a regra vale para reservatórios naturais ou artificiais.

Ah - como se pode ver na foto no canto inferior direito, muito frequentemente o reservatório serve para que indivíduos captem água que depois é transportada em lombo de burro e em pequenas carroças para o abastecimento da cidade.



Outro exemplo de algo que é comum em todo o sertão pode ser vistos em Valente, no noroeste da Bahia, onde no passado "seu" João e amigos construíram um pequeno açude com as próprias mãos, que ele mostra com orgulho quando fala desse trabalho coletivo.  Conta "seu" João que isso ocorreu na década de 1950, que eram dezenas de homens trabalhando com enxadas e marretas, transportando pedras sobre pequenas padiolas improvisadas para aumentar uma depressão natural do terreno e assegurar a acumulação de água das chuvas no curto período em que elas ocorrem.  Livraram-se, assim, da famigerada "indústria da seca".  A filha de seu João, Marluce, na foto sentada às margens do reservatório com os filhos, cria cabras e recebeu da excelente cooperativa local - APAEB - um kit de irrigação por gotejamento para plantar o milho que lhe reduz em muito o custo da alimentação dos animais.



Agora, com as recentes chuvas, talvez o MMA possa contratar uma ONG amiga para demarcar o nível usual do pequeno açude de uso coletivo de maneira a fazer cumprir as regras ambientais genéricas, abstratas, tolas, às quais têm tanto apego.  E o MPF, que questiona a validade das regras que reduzem as exigências de reservas legais e de áreas de preservação permanente para pequenos produtores rurais, talvez possa tirar os sapatos de pelica e fazer uma visita à região, deixando o conforto das salas refrigeradas da "Ilha da Fantasia" chamada Brasília.

Quem sabe, unidos, eles conseguem colocar essa gente toda na ilegalidade e processá-la por "crimes ambientais"!

Nota - Todas as fotos foram feitas pelo autor do artigo, que trabalhou por muitos anos no mundo real com pequenos produtores rurais em diferentes áreas do Brasil.

Comentários

Régis disse…
Só Posso dizer uma coisa para complementar esse texto.
Após essa divulgação os órgãos responsáveis pela outorga de uso de recursos hídricos também podem visitar esses locais.