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| Moreira Mendes (PSD-RO) em foto de Fábio Pezzebom da ABr |
O deputado entende que os pequenos produtores, com propriedades de até 4 módulos fiscais foram protegidos com os vetos, mas aqueles de tamanho médio – com propriedades que variam de 4 a 10 módulos fiscais – estão muito vulneráveis. Em uma das emendas, o deputado propõe que seja criada uma nova faixa que englobe produtores de 4 a 10 módulos e que no caso da recomposição das matas ciliares tenham que repor 15 metros de vegetação em cada lado dos rios. “Acho que é um bom tamanho”, disse.
O incômodo maior, no entanto, na avaliação de Mendes, é o veto e a mudança do artigo 1 da lei, “que nada mais é que um enunciado do código”, diz. Para ele, a introdução da palavra "princípios" pode gerar ambiguidade. “Digo isso como advogado, a palavra “princípio” dá margem para diferentes interpretações e tudo que os advogados e os juízes buscam são interpretações”, diz.
A base que defende o setor rural está rachada. Conversei essa semana com os Deputados Abelardo Lupiom, Ronaldo Caiado e o próprio Moreira Mendes. Há deputados, como Moreira Mendes, resignados com o texto do novo Código Florestal e que lutam pra conseguir melhorias possíveis, mas o pessoal radical como Lupion e Caiado, estão ensandecidos por não aceitar o ônus privado da preservação ambiental. A estratégia de Lupion e Caiado, que têm influência na Frente Parlamentar da Agropecuária, é incendiar o setor durante a tramitação da MP. "Vamos entupir aquilo lá. Vai ser um inferno", me disse Lupion sobre a tramitação da MP.
Tenho simpatia pelas convicções de Lupion e Caiado. No fundo penso como eles. Tenho também convicção de que o ônus privado da preservação de floresta é uma aberração contraproducente que tira competitividade do setor por existir apenas no Brasil e não nos nossos concorrentes como bem percebeu a The Economist. Mas, como Aldo Rebelo bem percebeu ao longo dos estudos que fez quanto relator da matéria, não há espaço político para se mexer nisso agora. Infelizmente, a luta de Lupion de Caiado está fora do timming.
Se eu fosse Moreira Mendes e Homero Pereira, atual e futuro presidentes da FPA, trataria de formalizar essa divisão de convicções da Frente. Rachem de vez a FPA e deixem a pecha do "ruralismo atrasado" no colo do Caiado. É hora de guiar o setor rural para um convergência com o ambientalismo razoável. Deixem Caiado e Marina Silva isolados nos dois pólos de radicalismo. Eles são apenas as duas faces da mesma moeda.
Comentários
Ele já evitou que o texto do Senado fosse aprovado na sua íntegra.
Me parece que o Moreira Mendes tem razão, pois o momento é de conseguir o que for possível e consolidar esta etapa encerrando a tramitação da Medida Provisória – MP e dos vetos.
Mas a luta terá que continuar.
O Caiado também tem razão, pois, para o futuro imediato, o Novo Código Florestal - NCF é quase tão ruim quanto o antigo.
A verdade é que o NCF e o restante da Legislação Ambiental Brasileira – LAB estão intrinsecamente errados.
O NCF também não poderá ser cumprido por que não poderá ser Culturalmente Aceito pelos que teriam que cumprí-lo, pois continua sendo irracional, sem fundamentos técnico-científicos, socialmente injusto, economicamente inviável, etc, portanto NÃO É SUSTENTÁVEL.
Enfim, a solução não é desmatar, mas sim propor um novo Código de Desenvolvimento e Conservação, mudando toda a LAB para que seja realmente Justa, Sustentável, Racional, com Fundamentos técnico/científicos e Eficiente.
Caiado e Lupiom estão certíssimos, a função do produtor é produzir, que se crie uma legislação para proteger as terras e aguas, mas a obrigação da conservação ambiental é de toda sociedade, representada pelo Governo.
O que este blogueiro não sabe é que aos poucos a ONU está introduzindo mudanças em muitas áreas no Planeta, e o campo não irá escapar, daí o que acontecerá se todo mundo ir se "adaptando" a estas mudanças, em outras palavras, aceitando tais mudanças?
Se todo mundo tomasse posicões como a de Caiado, evitaria de muitos sofrimentos que já aconteceram no campo, e sofrimentos que ainda estão por vir por causa das mudanças vindouras.
A conversa aconteceu de pé, no corredor em frente à porta do gabinete da liderança do DEM.
Ele conversou comigo sempre com uma expressão de nojo no rosto, foi evasivo nas respostas. O tolo é um poço de arrogância. Não simpatizo com ele, muito menos ele comigo.
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