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| Políticos e produtores mineiros emqudram Ministério Público |
Enquanto a nova legislação não é aprovada, o deputado pediu ao MP que adie ou mesmo suspenda a aplicação dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com produtores até que haja a possibilidade de um entendimento melhor do novo código. Arantes também sugeriu que seja dado maior prazo para os agricultores se adaptarem às determinações legais.
Os integrantes do MP na reunião, o procurador-geral adjunto e institucional Waldemar Antônio de Arimateia e o promotor Luciano Bagini, concordaram com as argumentações do deputado e dos demais representantes dos produtores rurais presentes. Bagini falou da necessidade de se construir um diálogo em Minas Gerais, mas ponderou que as divergências entre ambientalistas e produtores rurais não são tão grandes como tem sido divulgado.
Os deputados Arantes e Doutor Viana (DEM), ao lado de diversos produtores rurais, receberam ainda a informação de que a Polícia Militar Ambiental já foi orientada a não autuar os proprietários em caso de descumprimento da lei mineira. Segundo o major Wenceslau, os policiais irão apenas registrar o fato e encaminhar as informações aos órgãos ambientais e ao Ministério Público.
Fonte: Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A foto é de Guilherme Dardanhan.
Em tempo, para quem não acompanha o blog com frequência, o Ministério Público de Minas Gerais vinha se recusando a cumprir o Novo Código Florestal, que é uma lei federal vigente. De acordo com os emepéios mineiros a lei federal não se aplica a Minas Gerias porque Minas tem uma lei estadual mais restritiva.
O Ministério Público mineiro vinha se aproveitando desse interpretação bisonha do ordenamento jurídico para ignorar a lei federal e continuar aterrorizando os produtores mineiros com o antigo Código Florestal.
Veja e entenda: Novo Código Florestal: Ministério Público se recusa a cumprir lei federal
Comentários
O que não se pode fazer é ficarem quietinhos achando que o homem aranha irá resgatar a todos nós das mãos destes loucos que tem poder em suas mãos.
A polícia ambiental em Minas Gerais é terrível, totalmente fora de controle e deve ser monitorada pelo Governo Federal o mais rápido possível.
Felizmente, parece que alguma coisa está sendo feita.
Realmente a policia ambiental mineira, principalmente na minha região do sul de minas, obedece como cachorrinhos treinados os neopromotores dessa região, numa propriedade arrendada por mim e devidamente adequada pelo novo código na sua totalidade, ainda sim fui atuado pela policia ambiental que baseou no código estadual e pior, quando argumentei que eu segui o novo código eles riram e ainda por cima um dos policiais ainda disse que eu os estava ofendendo, como agravante de falta de obdiencia as leis e comando, Secretario do meio ambiente e orgãos da agricultura mineira em reunião em BH haviam determinado as suspensões das multas até o entendimento final da nova lei.
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