Senado aprova aumento da mistura de biodiesel ao diesel fóssil

Mais quatro projetos da Agenda Brasil foram aprovados, nesta quarta-feira (11) pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional. A Agenda Brasil é um conjunto de propostas listadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

Uma das matérias aprovadas foi o Projeto de Lei do Senado (PLS) 613/2015, que trata da adição de biodiesel ao óleo diesel. O autor da matéria, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), observa que a legislação estabelece como obrigatória a adição de 7% de biodiesel ao óleo diesel. Seu projeto determina que a mistura chegue progressivamente a 10% do óleo de origem vegetal, em até três anos. O senador Blairo Maggi (PR-MT), sugeriu que, depois de testes e ensaios em motores, seja autorizada adição de até 15% de biodiesel ao óleo diesel.

- É um projeto que trata de energia alternativa e barata. O biodiesel tem dado vantagens a setores da agricultura, evitando a importação de óleo diesel. Ganha o meio ambiente, os produtores e o país — disse Blairo.

O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acatou a emenda de Blairo e destacou o biodiesel de soja chega a poluir 70% menos em relação ao diesel fóssil. Ele também disse que a matéria é importante do ponto de vista econômico, já que a produção de biodiesel pode aumentar a renda dos produtores.

- Muitos são os fatores que colaboram para o aumento do percentual do biodiesel previsto no projeto, mas dois deles merecem destaque: o econômico e o ambiental – afirmou Raupp.

Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e José Serra elogiaram a iniciativa de Donizeti Nogueira. Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou que o projeto tem o mérito de ajudar o Brasil “durante e depois da crise”. A matéria foi aprovada por unanimidade e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado

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