64% do desmatamento na Amazônia ocorre em áreas (supostamente) do Governo

A diretora de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do ½ Ambiente, Thelma Krug, disse à assessoria de comunicação do próprio Ministério que apenas 36% do desmatamento na Amazônia ocorreram em propriedades privadas. Desses, o Governo não sabe quanto é ilegal porque não há estatísticas oficiais sobre a emissão de autorizações de supressão pelos estados. A maior parte dos desmatamento de florestas na Amazônia ocorrem em áreas públicas (27%), assentamentos da reforma agrária (26%), Unidades de Conservação (9%) e terras indígenas (2%).

Houve uma queda expressiva do desmatamento na Amazônia na última década, mas os números pararam de cair. Os ambientalistas do Governo e as ONGs, agora de volta ao Ministério do ½ Ambiente na gestão de Sarneyzinho Filho, não sabem o que fazer.

Os dados referentes ao período 2015-2016 ainda não foram divulgados oficialmente, mas este escriba acha que eles devem ser iguais ou ligeiramente superiores aos do anos passado. Há dois anos o viés é de alta.

Essa confusão de falta de ideias dos ecobocós para enfrentar os novos drivers do desmatamento na Amazônia e no Cerrado foi a pauta de um seminário promovido pelo Ministério do ½ Ambiente, na sede do IPEA, em Brasília, na semana passada. Foi onde Telma Krueger aprensentou os números que agrem este post. Os ambientalistas finalmente descobriram que é necessário ir além do comando e controle.

O secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do ½ Ambiente, Everton Lucero, defendeu a necessidade de um esforço conjunto para a aplicação de instrumentos econômicos e normativos, além da fiscalização aos desmatamentos ilegais. O ambientalista da ONG Ipam, André Guimarães, deu pitacos inúteis no seminário. O Ipam voltou a participar das discussões do M½A depois que Sarneynho Filho voltou ao poder.

É daí que deriva a aridez.

Os ambientalistas não conseguem superar o "mind set" do bloco de multas, da luta contra o comportamento inadequado. Nenhum deles, muito menos os que foram enfiados no M½A por Sarneyzinho, consegue raciocinar na base do incentivo ao comportamento correto.

Eu não deveria, porque, na minha opinião, que já manifestei aqui, os ambientalistas radicais de Sarneyzinho Filho deveriam procurar uma relva, ajoelharem-se, pôr as duas mãos no chão e pastar. Mas a saída para a redução do desmatamento é:

1. Separem desmatamento legal do ilegal: Desmatamento ilegal se combate com comando e controle; o legal, com instrumentos econômicos. Nada é possível sem a segregação dos atos ilegais. Como se faz isso? Basta combinar com os estados uma padronização das emissões de supressão de vegetação nativa com protocolos de envio dos dados a um agente gestor federal. Sugiro o mesmo órgão que maneja o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Não é necessário muita expertise para isso. Basta alguém que saiba somar.
   Efeito estimado na taxa de desmatamento: Redução de 30%.
2. Regularizem as ocupações privadas em áreas públicas: É do interesse de quem ocupa uma área pública receber a propriedade. Esse interesse é a raiz da identificação de cada ocupante que também é o responsável ambiental pela área. Existe regra para isso: a Lei 11.952/09. Os ambientalistas e a esquerda bocó sempre sabotaram a lei porque não gostam da ideia de transferir terra pública para agentes privados. É ideologia bocó pura e simples. A Lei estabelece cláusulas resolutivas que vinculam a propriedade privada ao atendimento das regradas de proteção ambiental, incluindo desmatamentos irregulares.
   Efeito estimado na taxa de desmatamento: Redução de 20%.
3. Regularizem as Unidades de Conservação: A criação de Unidades de Conservação sempre foi um faz-de-conta no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente se ocupou com anos em publicar decretos de criação de UCs somar as áreas dos decretos e apresentar a soma como se fosse grande coisa. As ONGs sempre acharam isso lindo. São parques de papel, números em decretos. Parte das UCs foi criada sobre áreas ocupadas por agentes privados. É o grilo ao contrário, o desgrilo. Existem pessoas lá. Gente fazendo roça e criando meia dúzia de vacas que dão duas xícaras de leite por dia e um bezerro por ano cada uma.
Efeito estimado na taxa de desmatamento: Redução de 9%
4. Encontrem formas alternativas e legais de renda para as populações indígenas: Índio quer apito. Ocorre que apito, Fanta laranja, biscoito recheado, sandália havaiana, calção adidas, gasolina de moto, acesso a Facebook e outras bugigangas, custa dinheiro. Como índio não tem renda, índio vende madeira, arrenda a terra ou permite o garimpo, todas atividades ilegais. É daí que vem os desmatamento em Terras Indígenas.
   Efeito estimado na taxa de desmatamento: Redução de 2%.

Os itens 1 e 2 são os mais baratos, mais fáceis de fazer e controlar e de maior efeito. O 3 é mais caro, mas complicado e de efeito médio. O 4 é impraticável pelo nível de tosquice ideológica que a discussão e a implementação precisariam enfrentar.

Isto feito, restarão cerca de 2 a 3 mil km2 de desmatamento na Amazônia. O que é isso? É o desmatamento ilegal sem solução das Terras Indígenas mais o desmatamento legal, estúpido! Esse último, e só este último, é o alvo dos instrumentos econômicos. Como vocês sabem, instrumento econômico de gestão ambiental é a especialidade deste escriba. Mas, como vocês também sabem, este escriba quer que os ambientalistas radicais pastem na relva e já chega de colher de xá por hoje.

Bom domingo!


Foto: Composição de imagens de Paulo de Araújo/MMA feita no fotor.com. A inserção do termo #WTF foi feita por este blogger que, como todos sabem, perde o amigo, mas não perde a piada.

Veja também: