O presidente do Senado, José Sarney Pai, afirmou ontem que a proposta de reforma do Código Florestal não tramitará em regime de urgência na Casa. O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá, pretende encaminhar à presidente Dilma Rousseff pedido de prorrogação do Decreto que manda punir os produtores rurais que não cumprem o Código Florestal vigente. O Decreto entra em vigor em 11 de junho de 2011. Jucá começou a recolher assinaturas dos líderes partidários em apoio ao requerimento. A maior parte do trabalho a Câmara já fez, o projeto é bom, mas é preciso fazer pequenos ajustes, explicou Jucá.
Mundo da lua
O senador Rodrigo Rollemberg (DF), que pretende relatar o projeto na comissão de ½ ambiente do Sanado, quer incluir no texto incentivos financeiros aos pequenos agricultores que tenham reserva legal além do limite definido pelo código. Nota-se pois, que Rollemberg está mais por fora do tema do que bumbum de curumim uma vez que o grande problema do Código é o déficit de RL e não o excesso.
Rollemberg não tem nenhum compromisso com o campo. Seu eleitorado é urbano o que o deixa a mercê da opinião publica urbana que, por sua vez, é facilmente manipulada pelos sofismas das ONGs. Rollemberg provavelmente se comportará como o deputado Ricardo Trípoli agiu na Câmara, se colocando a favor das ONGs para “ficar bem na foto” junto a opinião pública, não se importando de esculhambar a agricultura brasileira. Minha opinião é que se o texto cair nas mãos de Rollemberg ficará vulnerável à influência do bando de Marina Silva e será totalmente desfigurado.
O setor rural que se dane
Outra emenda que o Senado pretende incluir, defendida por Romero Jucá, é a total retirada das áreas urbanas da abrangência do Código Florestal. Essa emenda isentaria as áreas urbanas consolidadas, que não têm como atender mais as exigências da nova lei. Ou seja, quem vive na urbe não precisa de ferrar para adequar as cidades ao Código, mas quem vive no campo deve continuar se ferrando para fazê-lo. Nem Rollemberg, nem Jucá, têm compromisso com setor rural.
A intenção dos senadores é debater a reforma em pelo menos cinco comissões permanentes da Casa: de Constituição, Justiça e Cidadania, de Agricultura e de ½ Ambiente - por onde a passagem do projeto é obrigatória - e também na de Assuntos Econômicos e na de Assuntos Sociais. A decisão sobre o assunto caberá à Mesa, assim que a matéria chegar ao Senado.
Na Câmara esse problema foi resolvido com a criação da Comissão Especial, que é composta por membros de todas as Comissões por onde o projeto precisa tramitar, o que dispensa a apreciação por cada uma das comissões individualmente. A Comissão Especial deu celeridade à tramitação do projeto. Forçar o texto aprovado na Câmara a passar por todas as comissões do Senado é o mesmo que engavetá-lo e manter o status quo. Os ambientalistas estão manobrando nesse momento para atrapalhar a tramitação do projeto no Senado.
Esse não é o momento para o setor rural se desmobilizar. A vitória da Câmara foi uma vitória parcial. Há ainda muitas outras batalhas até a modernização da lei. Ganhamos na Câmara e podemos ganhar no Senado, mas não se enganem, a coisa ainda não acabou. Mantenha-se em contato com seu presidente de sindicado, continue pressionando sua Federação, a CNA e seus deputados. Esteja disposto a ir a Brasília se for chamado. Não é momento de descansar. Lembrem-se: não temos mais o Aldo Rebelo que já fez sua parte. Estamos agora por nossa conta.
Com informações da Agência Senado
Comentários
PARTE DA EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA, CONSEQUENTEMENTE PARTE DA COMIDA QUE VOCÊ E SUA FAMÍLIA JÁ COMERAM, FOI EM VIRTUDE DESTE "DESMATAMENTO" QUE VOCÊ É CONTRA.
TEMOS QUE CONTINUAR A ABRIR NOVAS ÁREAS, PRINCIPALMENTE NA AMAZÔNIA, POIS AINDA SOMOS UM PAÍS QUE POSSUI ÁRVORES DEMAIS E NÃO HÁ RAZÃO PARA ESTAGNAR O NOSSO CRESCIMENTO, PELO MENOS, NÃO AGORA.
DESMATAMENTO ZERO É UMA TOLICE MUITO GRANDE,CRIADO PELAS ONGS, QUANDO AINDA SE TEM AINDA MUITO CAMINHO A PERCORRER...MAIS TARDE SIM, TEREMOS DE BRECAR.
Concordo que a agricultura é fundamental, sendo a base da nossa economia, porém não é devastando cada vez mais a Amazônia que vamos conseguir elevar o nosso poder energético, e sim nós precisamos de tecnologias que traduzam um rendimento maior na área já devastada. Pois se seguir teu raciocínio, se temos árvores demais, também possuímos terras cultiváveis necessárias para alimentar a nação.
Se seguirmos seu conselho, pode ficar tarde demais, é agora que devemos pensar em parar de desmatar, precisando apenas de um manejo de uso do solo mais correto que é o que falta a muitos agricultores.
E não faço parte de ONG's, apenas penso com a cabeça de cima.
A Preservação é essencial e vale muito, portanto os incentivos financeiros devem ter valor justo proporcional ao valor dos Serviços Ambientais prestados pelas Áreas Preservadas e se aplicarem a toda e qualquer área preservada.
É DIFÍCIL, mas TEM QUE SER FEITO, pois enquanto não tivermos o Justo Pagamento pelos Serviços Ambientais (J-PSA) a Preservação não será Economicamente Viável, logo não poderá ser Culturalmente Aceita pelos que tiverem que manter áreas preservadas, portanto não será Sustentável, portanto NÃO FUNCIONARÁ.
Vinicius Nardi
Preservação e Desenvolvimento Justos, Sustentáveis e Eficientes.
Outro detalhe é a questão da Amazônia, é um absurdo estes 80% de RL, a maioria das terras da Região ainda é do Estado, ou Reserva Indígena, o titulo inicial destas terras particulares foram emitidos pelo Estado, se fosse para não abrir que não emitissem estes títulos, o Estado que diga que daqui para frente suas terras se tornarão todas Reservas, mas fazer isso em terra que foi comprada para produzir é UM ABSURDO, se esta errado quando este Estado vendeu ou deu concessão a alguém, que indenize agora, uma lei não pode ser retrativa, é uma afronta ao direito do Cidadão.
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