O que vem por aí na reforma do Código Florestal

O Senador Luiz Henrique está costurando a inclusão de um programa de crédito e incentivos fiscais à conservação de florestas em terras privadas. O programa deve ser incluído na proposta, já aprovada pela CCJ, quando a matéria for apreciada pelas comissões de Agricultura e Meio Ambiente antes de ir ao plenário.

A nova política de financiamento ambiental deve envolver crédito e incentivos fiscais para a recuperação, florestamento e manutenção da vegetação. "Este é o novo norte do projeto: sair de uma filosofia punitiva pra uma filosofia de incentivos fiscais para transformar a mata em um ativo econômico", adiantou. Segundo Luiz Henrique, os recursos para o financiamento desses programas devem vir das multas ambientais e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide ) e certificados de crédito de carbono.

Luiz Henrique ressalta, entretanto, tudo depende do apoio do Planalto. Durante os debates na Câmara o Deputado Aldo Rebelo tentou incluir algo nesse sentido no texto, mas esbarrou no Ministério da Fazenda que disse não have recursos disponíveis para programas dessa natureza. O relator disse ter conversado com a ministra do ½ Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o assunto. Mas dela recebeu a ponderação de que o novo programa de financiamento dependeria da disponibilidade de recursos.

Com informações do portal DCI