Quatro comissões do Senado realizarão audiências públicas, na próxima semana, sobre o projeto de reforma do novo Código Florestal. Os dois debates tratarão, respectivamente, dos aspectos jurídico e econômico da reforma do código. O PLC 30/11 encontra-se atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda votação de relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique.
Na terça, dia 13, às 8h30, senadores da CCJ e das comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) ouvirão a opinião de juristas sobre o novo código. Foram convidados para o debate, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o ex-ministro da Defesa e ex-ministro do STF Nelson Jobim; o ex-ministro da Justiça Célio Borja; o subprocurador-geral da República Mário José Gisi; e o presidente da Comissão de Direito Ambiental na OAB, Gilberto Piselo do Nascimento.
Na quarta, dia 14, está prevista a votação do relatório de Luiz Henrique na Comissão e Constituição e Justiça. O Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira, tem feito ameaças de não colocar o texto em votação e adiar a apreciação da matéria, mas o acordo firmado na última reunião ordinária da comissão foi para a votação no dia 14.
Na quinta, dia 15, CMA, CRA e CCT realizarão audiência conjunta com o tema "Instrumentos Econômicos para o Código Florestal". Os convidados são o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana; o presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), José Luciano Penedo; e o professor de Economia Carlos Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Com informações da Agência Senado
Na terça, dia 13, às 8h30, senadores da CCJ e das comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) ouvirão a opinião de juristas sobre o novo código. Foram convidados para o debate, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o ex-ministro da Defesa e ex-ministro do STF Nelson Jobim; o ex-ministro da Justiça Célio Borja; o subprocurador-geral da República Mário José Gisi; e o presidente da Comissão de Direito Ambiental na OAB, Gilberto Piselo do Nascimento.
Na quarta, dia 14, está prevista a votação do relatório de Luiz Henrique na Comissão e Constituição e Justiça. O Presidente da CCJ, Senador Eunício Oliveira, tem feito ameaças de não colocar o texto em votação e adiar a apreciação da matéria, mas o acordo firmado na última reunião ordinária da comissão foi para a votação no dia 14.
Na quinta, dia 15, CMA, CRA e CCT realizarão audiência conjunta com o tema "Instrumentos Econômicos para o Código Florestal". Os convidados são o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; o superintendente-geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana; o presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), José Luciano Penedo; e o professor de Economia Carlos Young, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Com informações da Agência Senado
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