A Matemática de bêbado de Rodrigo Rollemberg

Matemática verde: 35% + 15% < 35%

O Senador Rodrigo Rollemberg está reinventando a matemática. Na mente dele há uma nova regra no Código Florestal que reduz as áreas de preservação no Cerrado. Para Rollemberg, o cômputo das APPs nas áreas de reserva legal, introduzida na MP do Código Florestal pela comissão mista que analisa a matéria, legaliza a ampliação do desmatamento do cerrado.

O novo código admite o cômputo de APPs no cálculo do percentual da RL quando a soma de APPs com florestas e outras formas de vegetação nativa ultrapassar 80% do imóvel localizado em áreas de floresta na Amazônia Legal e 50% da propriedade situada em áreas de cerrado também na Amazônia Legal.

Pelas regras em vigor, proprietário rurais em área de cerrado na Amazônia são obrigados a manter a vegetação nativa, a título de Reserva Legal, em 35% da propriedade. Não podendo a soma da APP com a RL exceder 50%.

Rollemberg alega que uma imóvel que tenha 40% de APP, algo pouco provável, terá sua RL reduzida de 35% para 10% uma vez que a soma das áreas destinadas à preservação não pode exceder 50%. O que Rollemberg, que já foi presidente de ONG ambientalista, fige que não vê, é que nesse exemplo sonhático (ou pesadelático) dele o imóvel teria 50% de sua área preservados. Fração superior à exigida pela lei anterior que era 35%.

Na prática o dispositvo estabeleceu um piso de presevação dentro de cada imóvel que é superiror à Reserva Legal estabelecida no velho Código Florestal. Nenhuma propriedade rural poderá ter menos de 50% de área de preservação e todoas, repito, TODAS, terão mais de 35% porque só poderam computar a APP na RL quando exceder 50%.

"Se uma propriedade tiver APP em 30% de sua área, só precisará manter 20% de reserva legal. Isso é um absurdo, pois vai gerar um novo processo de desmatamento", anda dizendo Rollemberg pelos corredores do Senado. Belala. O texto não pemite novas supressões. Tudo funciona para efeito de recuperação.

A matéria deve ter sua tramitação na Comissão Mista concluida na tarde de hoje. A reunião foi iniciada na parte da manhã e foi suspensa para a construção de um acordo para votação de alguns trinta e poucos dos mais de 300 destaques feitos.

A reunião será retomada a 1:30 da tarde e deve se transmitidada pela TV Senado. Rollemberg promete tumultuar os trabalhos.