Deputados debaterão o Big Brother do Agro

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai discutir em audiência pública na próxima quinta-feira (15) a proposta do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais a pedido do Deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo. O Deputado afirma que o super-cadastro integrará o banco de dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. “A unificação do cadastro vai gerar nova base de dados com informações fidedignas, integradas e permanentemente atualizadas, permitindo identificar com segurança e consistência a realidade da malha de imóveis rurais do País”, assinalou o parlamentar.

O cadastro será compartilhado por outras instituições públicas federais e estaduais usuárias e produtoras de informações sobre o meio rural responsável pela gestão da malha fundiária brasileira. “O sistema será ferramenta importante para o planejamento e para a execução de políticas públicas relacionadas com as questões fundiária, fiscal e ambiental”, completou Tatto.

Vão participar da audiência o coordenador-geral de Cadastros da Secretaria da Receita Federal, Daniel Belmiro Fontes; o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, Raimundo Deusdará; e a diretora adjunta do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), representando o Observatório do Código Florestal, Andréa Aguiar Azevedo. Também participará representante do Incra.

A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 8 e terá transmissão ao vivo pela internet.

Aviso aos navegantes, a questão não é se esse cadastro único vai acontecer ou não. A questão é quem vai controlá-lo.

Com informações da Agência Câmara e foto de Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Incra e Receita Federal se preparam para cobrar mais impostos dos produtores rurais. Vem aí o Big Brother do Agronegócio...

Posted by Código Florestal on Domingo, 23 de agosto de 2015