Novo texto do Código Florestal atende reinvindicação dos ambientalsitas

A nova versão do texto de reforma do Código Florestal apresentada ontem pelo senador Luiz Henrique atende exigências dos ambientalistas. O novo texto busca reverter os problemas levantados pelos ambientalistas com a aprovação da emenda 164 que alterou do texto original de Aldo Rebelo. A emenda trata das atividades agrícolas históricas em APPs. De acordo com os ambientalistas a emenda não era suficientemente clara e abriria a possibilidade de novos desmatamentos.

O novo texto apresentado pelo Senador Luiz Henrique atende a demanda dos ambientalistas epecificando que o corte de vegetação nativa em APPs só será autorizado em caso de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. O texto trás definições claras para cada um desses casos.

A primeira votação do novo texto será na Comissão de Constituição e Justiça e está marcada para o dia 14 de setembro. Haverá ainda votações nas comissões de Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, no plenário do Senado, outra votação na Câmara dos deputados e finalmente passará pela sanção ou veto da presidente Dilma. Tudo isso tem que ocorrer antes de 11 de dezembro, dia em que entra em vigor o decreto que torna crime a produção agrícola nacional.