Estudo da Embrapa mostra que Código Florestal do Senado expulsará pequenos agricultores do campo

Estamos desapropriando pequenos produtores, diz pesquisador da Embrapa sobre nova regra das APPs

Um levantamento realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) revela que o novo Código Florestal pode inviabilizar cerca de 12 milhões de hectares em pequenas propriedades rurais se não for consolidada a produção em áreas de preservação ambiental. O estudo baseou-se em dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Para os pesquisadores, a situação pode criar graves problemas sociais e econômicos no país. No último Censo Agropecuário, o de 2006, o IBGE perguntou aos produtores qual a área da propriedade dedicada a atender exigências de áreas de preservação permanente e reserva legal. De acordo com o levantamento, quase 78% disseram não ter nada.

Pesquisadores resolveram relacionar esses números às exigências do novo Código. O resultado foi alarmante e a maior preocupação é com áreas de preservação permanente em beira de rios.

Uma projeção da Embrapa para o município pernambucano de Petrolina, que fica às margens do rio São Francisco, mostra, por exemplo, que o recuo de 500 metros, exigidos pelo texto, afetaria plantações e, até mesmo, uma estrada. Quanto menor a propriedade, maior a perda relativa de área.

– Se você tem uma propriedade de cinco hectares e tem um riacho que atravessa a propriedade, terá de abandonar a área agrícola 15 metros para cada lado da margem. Vai perder 30% da propriedade – explica o pesquisador da Embrapa, Evaristo de Miranda, acrescentando que as propriedades de até cinco hectares correspondem a quase 50 % dos imóveis no Nordeste.

Nos cálculos, se as regras de recuperação de APP’s forem mantidas como no texto aprovado pelo Senado Federal, 11,6 milhões de hectares em propriedades de um a quatro módulos fiscais ficarão inviabilizadas. Este total representa queda de R$ 6,5 bilhões na geração de riqueza.

– Estamos desapropriando os produtores. Na prática, é isso. Para os pequenos, pode ser fatal. Vamos criar um grande problema social e econômico em muitas regiões do Brasil – avalia Miranda.

Doutor em Ecologia, o pesquisador fala com a experiência de quem acompanha o desenvolvimento de pequenas propriedades rurais há mais de 30 anos. Para ele, a regra para a recuperação de APP’s deve ser diferente.

– Reserva Legal varia de acordo com o bioma, vários casos variam de acordo com o bioma, mas a recuperação de APP não. Não é possível ter uma regra tão genérica para um país tão grande, com tanta diversidade agroecológica – conclui.

Fonte: Canal Rural

Em tempo, os ambientalistas não querem o Código Florestal porque dizem que ele é muito permissivo. Os talibãs na clorofila preferem o texto vigente que, expulsa ainda mais gente do campo.

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