Reforma do Código Florestal tá fazendo água. Ambientalistas já comemoram o arquivamento da matéria.

Ambientalistas já incluírem em suas campanhas nas redes sociais a pressão pelo arquivamento ou veto da matéria. O relator do Código Florestal, o deputado Paulo Piau, sacou dos recônditos de algum lugar obscuro uma alternativa para tentar resolver o principal impasse em torno da votação da proposta que envolve a recomposição de APPs em margem de rio. Piau sugeriu que sejam retirados os limites de recomposição impostos pelo Senado para essas áreas, deixando o texto omisso em relação a esses limites e abrindo a possibilidade para que os estados os definam de acordo com suas especificidades.

Baratas tontas

O Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, pressionado pelo setor rural (pelo seu próprio partido, o PMDB, e pelo baixo clero da Câmara) em função de sua leniência diante da tramitação do Código Florestal, resolveu encampar a idéia do relator Paulo Piau. Bateu de frente com a rocha Izabella Teixera. Izabella disse de forma contundente que não aceita a alternativa e deixou Mendes Ribeiro nu com a idéia do Paulo Piau na mão.

A incapacidade de Paulo Piau de resistir às pressões da base e a entrada atabalhoada do Ministro Mendes Ribeiro na negociação política com o governo criaram um impasse quase intransponível. Os ambientalistas do governo não aceitam a solucionática de Piau e Mendes Ribeiro e nenhum dos dois acha forças nem para dobrar o governo, nem para dobrar a base.

A recuperação das APPs de acordo com o texto do Senado tornará inviável alguns imóveis, a maioria pequena propriedade e levará à expulsão de agricultores do campo. "Temos que achar uma solução para não expulsar o produtor do campo e não deixar o meio ambiente desprotegido." Os ambientalistas do governo não se importam com esse problema e não querem abrir mão do texto negociado no Senado. "Defendo a proposta do Senado. Não tenho orientação distinta disso", disse ao jornal Folha de São Paulo a Ministra Izabella Teixeira. Resta saber quem é que orienta a Ministra, se é a presidente Dilma ou o Greenpeace.

Apesar da intransigência do Ministério do Meio Ambiente parte do governo aceita a solucionática de Piau e Mendes Ribeiro como uma forma de resolver o problema do Código Florestal antes de 11 de abril e evitando um novo adiamento do decreto que criminaliza a produção rural brasileira e o engavetamento da matéria. Ribeiro argumenta que a viabilidade da proposta ainda não está confirmada. Ele disse à Folha que vai discutir com o Planalto as alternativas lançadas por Piau. Saído de seu transe e agindo em defesa da agricultura, o Ministro não confirmou se a votação prevista para a semana que vem será mantida.

Talibãs da clorofila comemoram

Diante do impasse e da possibilidade real dos deputados desfigurarem o texto aprovando destaques ao relatório o governo decidiu não colocar o texto em votação. O acordo firmado no ano passado quanto o deputado Ronaldo Caiado e o baixo clero da Câmara se recusaram a liquidar a fatura em 2011 foi quebrado. O governo já fala em não votar o texto em março e os fundamentalistas ambientais das ONGs já começam a pressionar pelo engavetamento da matéria.

Entenda o impasse

O texto original da Câmara consolidava todas as áreas agrícolas implantadas em APPs antes de junho de 2008. No Senado esse entendimento foi alterado os senadores impuseram limites que podem chegar a 100 metros nas margens de rios mais largos mesmo para imóveis pequenos.

O problema disso é o seguinte: Imagine uma pequena propriedade na beira de um rio grande como o São Francisco ou o Tocantins. Os donos desses imóveis terão que usar dinheiro do próprio bolso (lembre-se que são pequenos imóveis) para arrancar os cultivos que por ventura tenham na margem dos rios e replantar o mato original na APP. Muitos não têm como arcar com esse custo, nem como viver da terra sem a área agrícola que terão que destruir.

O clima e tenso entre os deputados que defendem o setor rual em Brasília. O líder do PMDB Henrique Eduardo Alves demonstrou preocupação com a dificuldade de construir um acordo que resulte na votação da matéria. A votação que antes era dada como certa, agora é uma grande incógnita.

A foto é de Renato Araújo da Agência Brasil.