Um manifesto às lideranças do Agro brasileiro

Quem será nosso líder?

É impressionante ver como o setor rural ficou completamente desorientado depois que a Presidente Dilma anunciou os vetos à Medida Provisória do Código Florestal. Os jornalistas, que em geral informam errado sobre o tema, correram a esmerilhar os seus clichês dizendo que o Governo derrotou os "ruralistas" e várias lideranças do setor passaram recibo. É normal que a população urbana compre essas tolices, mas por que o setor rural deveria fazê-lo?

Temos um novo Código Floresta melhor do que anterior sob qualquer aspecto que se decida olhar: a recuperação de APPs e RLs está agora vinculada à capacidade econômica dos imóveis, o que abre um flanco do qual poderemos nos aproveitar no futuro; a nova lei não pode mais retroagir como a anterior causando punições à indivíduos que jamais cometeram qualquer crime; podemos impor barreiras econômicas à importação de produtos agrícolas produzidos sem APP ou RL; podemos compensar RL fora do imóvel, até mesmo fora da microbacia; temos a chance de fazer funcionar o primeiro grande instrumento econômico de gestão ambiental no Brasil, as cotas de RL; temos um instrumento de gestão territorial, o CAR; o novo conceito de RL relativizou sua importância no alcance da exigência do Artigo 225 da Constituição Federal trazendo a preservação florestal em UCs e TIs para o centro do debate; e isso são apenas exemplos dos avanços da nova lei.

Mais importante ainda, o ambientalismo fundamentalista sofreu sua grande derrota em meio século de existência formal. Por anos o setor rural esteve sob as botas dos ecotalibãs. Por anos os mujahidins do ambientalismo fundamentalista usaram sua aura de bem intencionados junto à imprensa para manipular a opinião pública e esconder sua ecojihad contra nossos produtores rurais. Por diversas razões, acontecimentos e contingências nós conseguimos derrotá-los pela primeira vez e a expressão dessa derrota foi a revogação da Medida Provisória 2.166 que dava redação ao velho Código Florestal.

Mas o que faz o setor rural no momento em que essa vitória se concretiza?

Desbunda. É isso o que estamos fazendo. Estamos desbundando. Algumas lideranças e alguns formadores de opinião do setor ficaram impressionados demais com os vetos e estão alimentando discórdia e fazendo o meio rural se comportar como crianças assustadas. Os vetos foram ruins, mas nem de longe anulam o grande feito da revogação do velho Código Florestal.

O novo texto ainda tem uma série de problemas. Produtores rurais, principalmente os médios, terão sérias dificuldades de se adequarem à nova lei, provavelmente nem conseguirão; o decreto que saiu junto com os vetos anula ganhos obtidos com a reforma. Há uma série de problemas com o novo texto. Mas isso é razão para nos comportamos feito um bando de ovelhas assustadas?

Enquanto você lê esse post os ecotalibãs estão se reorganizando. O portal de ecofundamentalistas O Eco divulgou ontem que ongueiros, emepéios e juízes militantes discutem a melhor forma de acionar o Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Novo Código Florestal. Vão encontrar aliados entre bispos da igreja católica, jornalistas militantes e cientistas preservadores de paradigma. Daí para o controle total da opinião pública é um passo. É o oficio das ONGs. É o que eles fazem melhor.

Se você acha que os vetos foram ruins, os ecotalibãs estão tentando derrubar a nova lei inteira. Estão tentando acabar com as vitórias que conseguimos até agora. E podem conseguir.

Agora, mais do que em qualquer outro momento, é hora de unirmos o setor. Agora, é o momento de ressaltarmos os ganhos obtidos com a reforma do Código Florestal até agora, os problemas que o texto ainda tem e os desafios que ainda restam. São desafios difíceis de transpormos unidos, muito mais ainda correndo feito baratas tontas, desunidos como de costume.

O cenário não é bom. No Supremo Tribunal Federal teremos de nos contrapor à doutrina ecológica dos direitos confusos de Sr. Herman Benjamim e seus "jus-ambientalistas". Essa bobagem doutrinária cresceu nos tribunais de primeira instância entulhados de rabulazinhos concursados, meninos de apartamento, gente com vontade de salvar o mundo e sem qualquer responsabilidade com as consequências das suas decisões no meio rural.

Organizados e com seus jornalistas de estimação as ONGs dominarão rápido a opinião pública. Temos pouquíssima capacidade técnica de contrapor com argumentos a doutrina do jus-ambientalismo dos direitos confusos do Sr. Benjamin. Não é nossa seara habitual. Por outro lado, os ministros do STF são todos oriundos da operação do direito. Fux, Toffoli, Zavaski, vários deles têm histórico de decisões sedimentadas na doutrina eco-radical-e-agro-irresponsável do Sr. Benjamim.

No outro campo de batalha, o Executivo, os técnicos do Ministério do Meio Ambiente continuam escrevendo sozinhos os decretos que regulamentarão o Novo Código Florestal. Muito dos ganhos obtidos até agora com a reforma estão se perdendo nos decretos escritos pelos legisladores do MMA. Nosso Ministro da Agricultura, com sérios problemas de saúde, é um inepto com o qual não podemos contar.

É hora de reorganizar nosso exército. É hora de reorganizar a infantaria e colocá-la à frente, de reorganizar a artilharia e colocá-la atrás. É hora de re-unir e re-organizar o setor rural. É hora de mapear os desafios e determinar as estratégias e as ações de forma ordenada.

Resta saber quem fará isso.