Bolsonaro não tem poder para desfazer Unidades de Conservação

Na última quinta-feira, 6 de junho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, descobriu a Constituição Federal. Em sua live semanal, ao lado dos Ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Teresa Cristina, o presidente reclamou que a Constituição cria, mas não deixa extinguir unidades de conservação por decreto.

Bolsonaro vinha dando declarações de que extinguiria Unidades de Conservação por decreto, mas descobriu que a Constituição obriga o crivo do Congresso Nacional para anular a criação de unidades de conservação.

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“O que passa na cabeça de qualquer cidadão, o que revoga um decreto? outro decreto. O que revoga uma lei? outra lei. O que muda um artigo da Constituição? uma emenda à Constituição. Mas tá lá na Constituição né, o que revoga um decreto ambiental é uma lei. E mais ainda, foi feito uma lei lá na frente que cada decreto para ser revogado precisa de uma lei específica. Se tiver dois decretos que mexem duas áreas contíguas, você precisa de dois projetos de lei para [extinguir] aquilo. É feito para inviabilizar o Brasil”, reclamou.

O presidente também reclamou que terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação inviabilizam a economia dos estados do Norte do país, como Roraima, Rondônia, Acre e Amapá. “O Brasil todo com essas reservas enormes, terras indígenas, quilombolas, área de proteção ambiental, parques nacionais, parques estaduais. É um absurdo isso aí”, disse.

Que tem cérebro e militam nessa área sabem que Bolsonaro não tem poder para desfazer Unidades de Conservação, nem Reservas Indígenas, nem áreas de quilombo. Ele apenas não sabia disso. Se Bolsonaro seguir aprendendo sobre o mundo real nessa velocidade, talvez tenhamos um presidente em 2022.

Marcos Corrêa/PR

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