Há praticamente uma década, grupos de ambientalistas vêm desenvolvendo a teoria de que a solução para o desmatamento da Amazônia está em punir quem adquire animais “sujos”. Os animais sujos seriam aqueles vindos de propriedades que os ambientalistas consideram irregulares. Para esses ambientalistas, uma propriedade com 100% de floresta que desmatou 10% dessa floresta para abrir pastagens está irregular, embora esteja de acordo com as leis brasileiras.
A ideia é que os frigoríficos se neguem a comprar gado, não apenas de quem tem propriedades irregulares, mas também de quem fez negócios com propriedades irregulares. Com isso, os ambientalistas esperam estrangular a economia baseada em desmatamento.
O Brasil tem um sistema que rastreamento bovino que monitora o trânsito de animais no território brasileiro. Esse sistema é financiado por você, pecuarista. Quanto é mesmo que você paga a cada vez que emite uma GTA? Você financia esse sistema porque ele evita que a nossa pecuária volte a ser vítima da febre aftosa e outras enfermidades. De fato, o sistema de rastreabilidade bovina brasileiro tem tido sucesso pois já faz anos que não temos um foco de febre aftosa.
Outros países têm sistemas muito parecidos com o nosso.
Na França, a base de données nationale d'identification des animaux (DNIA) rastreia cada animal por meio de um brinco com um código de dez dígitos. O sistema francês é interligado com o sistema da União Europeia para que os animais possam se movimentar livremente entre diferentes países.
Nos Estados Unidos, os dados do trânsito animal são gerados pelos estados, e depois são reunidos pelo governo Federal em uma base de dados central chamada Animal Disease Traceability (ADT). Assim como no Brasil, os pecuaristas devem emitir um documento de trânsito chamado Interstate Certificate of Veterinary Inspection que correspode à nossa GTA.
Os sistemas brasileiro, francês e americano são exclusivamente sanitários, não se prestando à finalidade de monitoramento ambiental nem qualquer outra finalidade. Há um bom motivo para os sistemas de monitoramento da pecuária serem exclusivamente sanitários.
Para explicar o porquê de o sistema brasileiro baseado nas GTAs, o francês DNIA, e o americano ADT serem exclusivamente sanitários, farei uma rápida comparação com o sistema tributário.
Nos Estados Unidos, residem milhões de trabalhadores ilegais. Esses trabalhadores estão sempre sujeitos ao risco de serem deportados pelas autoridades de imigração americanas. Ao mesmo tempo, muitos desses trabalhadores precisam pagar impostos federais para conseguirem manter os seus empregos. A Receita Federal americana sabe que esse pessoal está ilegal. Como sabe? O imigrante ilegal só consegue pagar impostos usando o CPF de outra pessoa. Por exemplo, um imigrante ilegal que trabalha numa área rural da Georgia usa o CPF de uma pessoa que mora na cidade de Nova Iorque. A Receita sabe muito bem que o indivíduo pagando impostos na Georgia não é o mesmo que em Nova Iorque, e que, portanto, o cara da Georgia é um imigrante ilegal.
A Receita Federal americana poderia ajudar as autoridades de imigração a localizar e deportar alguns dos milhões de trabalhadores ilegais espalhados pelo país - bastaria fornecerem a informação de que dispõem sobre o status migratória dessas pessoas. No entanto, a Receita nunca passa essas informações à polícia de imigração. Por quê? Simples: no momento em que os trabalhadores ilegais desconfiarem que a Receita está passando os dados deles à imigração, eles vão deixar de pagar os impostos. A consequência será dupla: a arrecadação vai cair e a imigração vai continuar sem saber onde eles estão.
A escolha racional por parte da Receita, portanto, é garantir que o seu mantado principal - a arrecadação tributária - seja cumprido. As autoridades de imigração precisam se virar de outras formas para encontrar os imigrantes ilegais.
Agora talvez fique mais fácil entender o motivo porque os dados da rastreabilidade bovina se prestam exclusivamente à defesa sanitária. Continue acompanhando esta página. Ajude-nos a proteger a pecuária brasileira das ações de ONGs americanas.
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Imagem de Alexas_Fotos por Pixabay
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