Ibama vai mudar regras internas para acelerar cobrança de multas

O presidente do Ibama, Volney Zanardi, fará uma revisão geral do regimento interno do órgão, com o propósito de garantir o aumento na execução de multas que são aplicadas, mas que, efetivamente, não são pagas.

Zanardi quer reduzir as instâncias de recursos que hoje são usadas pelos produtores rurais e empresas autuadas para sua defesa. ”Tínhamos quatro instâncias de recurso até pouco tempo atrás. Estamos fazendo uma reestruturação desse processo para agilizar a cobrança de multas. Vamos reduzir essas instâncias, ficando com, no máximo, duas etapas de recurso”, disse Zanardi ao jornal Valor Econômico.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ibama aplicou R$ 13 bilhões em multas entre 2008 e 2011, mas arrecadou apenas R$ 90 milhões. ”Neste ano, já aumentamos em 50% o volume de arrecadação, se comparado ao mesmo período do ano passado”, comentou o presidente do instituto.



A reestruturação interna da autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente também passará pela integração de informações que hoje circulam em vários departamentos do órgão de maneira desestruturada. ”Vamos consolidar nossa base de dados em um único sistema de informação. Isso trará ainda mais agilidade e transparência ao processo de licenciamento”, disse.