Caros, ouçam os duas mais impressionantes entrevistas dos últimos anos. É um reportagem da Radio Câmara que entrevistou os deputados ruralista Ronaldo Caiado e o ambientalista ecólatra João de Deus Medeiros. Caiado defende a preservação das APPs independentemente do tamanho da propriedade e João de Deus defende a diminuição das faixas de APP.
É o fim do mundo. Ouçam por vocês mesmos:
Caso não queria ouvir a reportagem inteira avance até o minuto 1:35 para ouvir Caiado e, logo em seguida, João de Deus Medeiros.
Fonte: Rádio Câmara
É o fim do mundo. Ouçam por vocês mesmos:
Caso não queria ouvir a reportagem inteira avance até o minuto 1:35 para ouvir Caiado e, logo em seguida, João de Deus Medeiros.
Fonte: Rádio Câmara
Comentários
Parece que ele quis dizer que se um rio precisa de proteção, nao importa o tamanho da propriedade, pois sendo a propriedade pequena ou grande, não faz diferença, tudo igual.
Dentro deste raciocínio ele está certo, porém a nossa posição como defensores dos agricultores, temos de abraçar ideias que gerem regras que contém menos metragens de APPs. possíveis, tanto para pequenos, quanto para grandes propriedades.
O ideal seria que esta obrigatoriedade de recuperaçao de APPs se transformasse em voluntária, pois afinal de contas, esse negócio de preservaçao do meio ambiente no Brasil, virou religião e tem gente que já está acendendo velas para árvores.
O Caiado quer colocar todos na mesma frigideira para ninguém ser fritado.
Eu já disse antes que os problemas vão continuar, pois o Novo Código Florestal é tão irracional e sem fundamentos técnico-científicos, quanto o antigo.
Não se pode proibir tudo e estabelecer limites únicos e arbitrários para as APPs em todo o Brasil, pois cada ÁREA é diferente de outra, logo é obvio que os limites tem que ser diferentes.
É óbvio também que quem ocupou as APPs teve a CONCORDÂNCIA TÁCITA DO GOVERNO que NÃO FISCALIZOU, logo é óbvio que as ocupações devem ser mantidas exigindo, no máximo, alguma compensação. É inacreditável que as Associações rurais não tenham feito uma campanha nacional na televisão.
Mas o enorme absurdo é que não se ouve nenhum destes parlamentares ou técnicos dizer o óbvio.
A Lei deveria apenas estabelecer qual é a FUNÇÃO de cada Área de Preservação Permanente (APP), das Unidades de Conservação (UCs) e dos Corredores Ecológicos (CEs), em vez de limites únicos arbitrários, permitindo usos e ocupações sustentáveis, com compensações que atinjam os objetivos.
Todo empreendimento, urbano ou rural, teria que fazer Estudo de Impacto Ambiental e Projetos, com fundamentados técnico-científicos-ambientais, propondo limites e compensações para realmente atingir a Função pretendida em cada local específico, a serem avaliados pelos órgãos públicos ambientais, os quais tem a obrigação de ter estrutura e competência para se manifestar no prazo máximo de 30 dias, de forma objetiva e fundamentada, obedecendo ainda os princípios da Administração Pública;
Dá para entender que alguns tenham receio de permitir alguma ocupação, pois há a possibilidade de corrupção. Mas, com a atual Lei que não permite ocupações sustentáveis, já ocorre esta corrupção. Pior, afasta os empreendedores legais e abre espaço para invasores ou criminosos que devastam tudo, portanto o problema não é a Lei e sim a corrupção que será mais facilmente combatida se a Lei permitir ocupações sustentáveis, pois ficarão os documentos do processo de licenciamento e se algum técnico ou possuidor cometer fraude poderá e deverá ser seriamente punido.
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