Vestígios do dia

Luiz Henrique da Silveira em foto
de Marcia Kalume da Agência
Senado.

Luiz Henrique deve incluir mais um gatílho no texto do Novo Código Florestal tentanto proteger as médias propriedades dos ecólatras irascíveis. O texto já tem dos gatílhos que protegem pequenos produtores rurais. Propriedades de até 2 módulos rurais não podem ter mais de 10% de sua área ocupada com áreas de preservação (APP e RL); propriedades de 2 a 4 módulos não podem ter mais de 20% imobilizados. O relator deve incluir o limite de 25% para imóveis entre 4 e 15 módulos fiscais.

Deve haver alterações também na principiologia do Artigo 1º. Parlamentares tentam mudar os princípios no sentido de equiparar a importância social da produção agropecuária com a importância soical da preservação ambiental dentre de cada imóvel. A idéia é que essa equiparação eliminte o veneno incluído na lei pelos jurístas ecorradicais.

Nesse momento Luiz Henrique apresenta seu relatório aos ministérios envolvidos no tema. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, está participa de uma sessão solene do Congresso Nacional e não está presente na reunião com o no Palácio do Planalto.

Alguns parlamentares ligados ao setor rural estão insatisfeitos com o reltário. Avaliam que Luiz Henrique foi insensível a algumas das demandas dos setor. Esses parlamentares prometem usar artifícios regimentais para atrapalhar a tramitação da Medida Provísória.

A MP do Código Florestal precisa ser votada até o dia 8 de outurbro caso contrário deixa de valer votanto o texto aprovado no Congresso com os vetos do Executivo. O Congresso entra em recesso a partir de 18 de julho e deve ter suas atividades reduzidas em agosto e setembro, por conta das eleições municipais em outubro. Alguns parlamentares tentarão derrubar a MP por decurso de prazo.

O relator Luiz Henrique deve ler seu parecer hoje às 14h30.