Um grupo de 37 produtores rurais do sul da Amazônia divulgou ontem, 4 de novembro, carta aberta manifestando e ratificando "o interesse em ajudar a viabilizar o sonho de um novo desenvolvimento sustentável para o país, em particular para a Amazônia, unindo produção, proteção ambiental e justiça social." A carta ratifica também um compromisso com o desmatamento ilegal zero na Amazônia.
A carta foi catalisada pela ONG Aliança da Terra. A Ong nasceu com o objetivo de auxiliar os produtores rurais do Mato Grosso a se adequarem à legislação ambiental, mas suas tentativas evidenciaram "que o maior obstáculo a conservação é a falta de viabilidade econômica no uso sustentável de recursos naturais, aliada a falta de orientação e apoio para o setor produtivo".
Os produtores apontam que é necessário ajustes na legislação ambiental atual, para que ela venha a ser de fato um instrumento que permita aos produtores legalizarem-se, conseguindo ganhos ambientais sem tolher o desenvolvimento do setor produtivo.
A Aliança da Terra e os produtores signatários da carta sugerem:
1.Manutenção de 50% de vegetação nativa (Reserva Legal + APP) no Bioma Amazônico em áreas de agropecuária consolidada e a consolidar identificada através do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico;
2.Manutenção de 80% de vegetação nativa (Reserva Legal + APP) no Bioma Amazônico em áreas de agropecuária não consolidada através do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico;
3.Manutenção de 35% de vegetação nativa (Reserva Legal + APP) no Bioma Cerrado na área de Amazônia Legal e 20% no restante;
4.Manutenção de 20% de vegetação nativa (Reserva Legal + APP) para os demais Biomas brasileiros.
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Em tempo, necessário ressaltar que este blogger discorda do conteúdo da carta. Este blogger considera um erro o ônus da preservação ambiental recair sobre os produtores. Na minha leitura, função de produtor rural é produzir bens de mercado (carne, soja, milho, alcool, algodão, etc), e devem fazê-lo da forma mais limpa possível. Quem tem que produzir bens públicos de não-mercado (ar limpo, florestas, biodiversidade, etc) é o ESTADO. Dessa forma, quem tem que manter maciços florestais para o provimento desses bens é o governo na forma de Unidades de Conservação. Reserva Legal tem que ser ZERO assim com o desmatamento ilegal. Produtor tem é que produzir.
Conheça a Aliança da Terra
Leia a carta na íntegra
A carta foi catalisada pela ONG Aliança da Terra. A Ong nasceu com o objetivo de auxiliar os produtores rurais do Mato Grosso a se adequarem à legislação ambiental, mas suas tentativas evidenciaram "que o maior obstáculo a conservação é a falta de viabilidade econômica no uso sustentável de recursos naturais, aliada a falta de orientação e apoio para o setor produtivo".
Os produtores apontam que é necessário ajustes na legislação ambiental atual, para que ela venha a ser de fato um instrumento que permita aos produtores legalizarem-se, conseguindo ganhos ambientais sem tolher o desenvolvimento do setor produtivo.
A Aliança da Terra e os produtores signatários da carta sugerem:
1.Manutenção de 50% de vegetação nativa (Reserva Legal + APP) no Bioma Amazônico em áreas de agropecuária consolidada e a consolidar identificada através do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico;
2.Manutenção de 80% de vegetação nativa (Reserva Legal + APP) no Bioma Amazônico em áreas de agropecuária não consolidada através do Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico;
3.Manutenção de 35% de vegetação nativa (Reserva Legal + APP) no Bioma Cerrado na área de Amazônia Legal e 20% no restante;
4.Manutenção de 20% de vegetação nativa (Reserva Legal + APP) para os demais Biomas brasileiros.
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Em tempo, necessário ressaltar que este blogger discorda do conteúdo da carta. Este blogger considera um erro o ônus da preservação ambiental recair sobre os produtores. Na minha leitura, função de produtor rural é produzir bens de mercado (carne, soja, milho, alcool, algodão, etc), e devem fazê-lo da forma mais limpa possível. Quem tem que produzir bens públicos de não-mercado (ar limpo, florestas, biodiversidade, etc) é o ESTADO. Dessa forma, quem tem que manter maciços florestais para o provimento desses bens é o governo na forma de Unidades de Conservação. Reserva Legal tem que ser ZERO assim com o desmatamento ilegal. Produtor tem é que produzir.
Conheça a Aliança da Terra
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Comentários
Aliás, o que são 37 produtores na Amazônia? NA-DA! A quase totalidade dos amazônidas que vivem no meio rural - ou nas florestas - simplesmentes desconhece esse debate todo. Vivem nas florestas como viviam os seus antepassados indígenas, bem como os seringueiros, mais tarde. Queimam para fazer um roçado, plantar mandioca, e vão adiante. Ou extraem alguns produtos mas, hoje, já contaminados pela "cultura" global, querem consumir celular e todo o lixo característico de nossa moderna civilização. E não têm acesso à assistência técnica (extensionismo rural). E, o que é mais importante, são pelo menos alguns milhões!
Pela carta apresentada percebemos que se foca sobre a questão da Reserva Legal das propriedades como o inimigo dos produtores. Isso é completamente errado.
Primeiro porque a Reserva Legal é um problema do Estado e não do produtor, portanto a transferência do ônus da sua manutenção para o privado é uma das maiores injustiças que o Estado brasileiro já cometeu.
Segundo porque quem limita produção neste país é a falta de segurança jurídica, falta de conectividade entre as legislações ambientais, fundiárias e agrícolas, divergência de conceitos entre os ministérios, tudo isso corroborado pela desagregação do ambiente em leis que nem de longe espelham a realidade.
Concordo que a questão ambiental é fundamental para a produção, mas que seja definida uma meta brasileira com objetivo claramente voltado para o nosso desenvolvimento, ao invés de nos adequarmos para atendermos as necessidades de outras nações.
Infelizmente passa governo e entra governo, entra ano e sai ano e ainda não definimos uma política agrícola séria, integrada à políticas de expansão de infra-estrutura, combinadas com instrumentos econômicos que pelo menos se aproximem das necessidades regionais, em especial daquelas localidades que necessitem de maior empenho, como é o caso da Amazônia, que carece de saúde, educação, transporte etc.
Isto veio de uma medida provisória do tempo do Sarney (vulgo Sarna), “Mata Atlantica é Imexível”, e quem tinha matricula e área de mata sobrando anterior a medida? Dançou!!!!! Então não adianta muito esse negocio de Código Florestal, Vem um doido, baixa uma medida provisória e muda tudo.
Agora, tem razão o Ciro Siqueira quando diz : “Quem tem de preservar é o estado, produtor quer produzir”, e eu que tenho que deixar ainda acima da lei? Dizem que um dia vou ser recompensado por isto, espero estar vivo para ver. DUVIDO!!!!!!! Não que eu esteja vivo, que venha a recompensa.
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