Lula adiará prazo para averbação de RL

Decisão foi tomada na segunda, mas o presidente não quis ofuscar anúncio da redução do desmatamento.

O presidente Lula prorrogará o prazo para averbação da reserva legal previsto no decreto 6.514, de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011. Os produtores terão mais 18 meses para se adequar ao Código Florestal. Lula escapa assim da esparrela de jogar o prazo para a véspera da eleição e deixa a bomba no colo do seu sucessor.

Essa decisão foi comunicada pelo presidente aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) na reunião de segunda, em São Paulo da qual participaram também Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Esse decreto teve sua primeira versão publicada em julho de 2008. Diante das críticas dos agricultores ante a impossibilidade de cumprimento, Lula editou cinco meses depois uma outra versão, estendendo do prazo até 2009. Essa nova prorrogação do decreto para 2011, que tanto Minc, quanto Stephanes tentaram evitar, é uma forma encontrada pelo presidente para evitar críticas do setor produtivo na campanha eleitoral de 2010.

O silêncio oficial após a reunião de segunda-feira tem explicação: a prorrogação do decreto ofuscaria o anúncio de redução do desmatamento na Amazônia.

Na reunião de segunda, além da prorrogação do decreto, Lula e Dilma inclinaram-se por outras medidas para o agronegócio. O presidente deixou predefinido que a compensação de reserva legal terá como limite de compra e venda o mesmo bioma, e não a microbacia hidrográfica. A única vitória de Minc foi a inclinação do presidente de manter a exigência de reserva legal em todas as propriedades. Stephanes havia sugerido ao presidente que acabasse com a exigência de RL para pequenos proprietários.

Com informações da Folha de São Paulo

Comentários

Anônimo disse…
A enganação de sempre. Empurra-se com a barriga. E, o que é mais fantástico, não se convida o ministro da Agricultura para participar desse processo decisórios, da mesma forma que FHC assinava remendos ao Código Florestal só com a assintura de Zequinha Sarney, então ministro do Meio Ambiente. Empurrar com a barriga é a marca registrada de Lula, ainda que FHC tenha feito a mesma coisa quando assinou um montão de MPs sobre tudo relacionado a meio ambiente sem ouvir a EMBRAPA. Enfim, são todos uns canalhas iguais.
Anônimo disse…
Uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo, mas ninguém obedece. Por quê?

Porque ela não é tão avançada assim, pois está servindo a iteresses da ONU, e os senhores do mundo, que através de suas ONGs. estão querendo controlar o Brasil, amarrando terras e fazendo do Brasil um grande parque ecológico, onde já nos tornamos selvas.

Os brasileiros deveriam sair nas ruas protestando contra estas ONGs. e exigir de volta as nossas terras que foram tiradas de seus donos, pois nem se tem estudos científicos sérios que provam que este suposto aquecimento global é causado pela ação do homem.