Instados pelo fundamentalismo ambiental inconseqüente o Ministério Público e o Ibama vêm perseguindo de todas as formas possíveis a produção de carne no Brasil e, mais virulentamente, na Amazônia. Fazendas que já haviam sido embargadas pelo Ibama poderão agora sofrer novo embargo judicial no sul e sudeste do Pará.
O Ministério Público encaminhará a questão ao juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad e pedirá a execução do embargo judicial, que poderá impedir produtores de venderem seu gado. Alguns produtores rurais mantinhan as atividades pecuárias com base na suspensão de processos judiciais de responsabilização por danos ambientais, iniciados pelo MPF no ano passado.
A suspensão foi uma tentativa de entendimento, mas não houve acordo do MPF e do Ibama com os produtores. O procurador da República em Marabá Tiago Modesto Rabelo pediu então o prosseguimento dos processos, o que foi acolhido pela Justiça Federal em Marabá. Quem não cumpriu as obrigações está sujeito agora ao embargo judicial.
Entenda o imbróglio
Instado por ONGs do movimento ambiental fundamentalista, o Ministério Público, impôs aos frigoríficos um termo de ajuste de conduta (TAC) foi assinado em 2009 e pelo governo do Pará. Mesmo não assinando termo nenhum, várias produtores rurais que já vinham sendo processadas e multados pelo Ibama e pelo Ministério Público, tiveram que aderir indiretamente ao Termo para poderem comercializar sua produção.
Desde a assinatura do TAC com os frigoríficos o Minstério Público vem tentando impor um TAC aos produtores rurais. Como as exigências dos procuradores são incumpríveis, os produtores vem se recusando a assinar o termo. Em represália o Ministério Público começará a processar os produtores rurais.
Agora dê uma olhada no gráfico abaixo que mostra a evolução dos preços da carne nos últimos meses:
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O Ministério Público encaminhará a questão ao juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad e pedirá a execução do embargo judicial, que poderá impedir produtores de venderem seu gado. Alguns produtores rurais mantinhan as atividades pecuárias com base na suspensão de processos judiciais de responsabilização por danos ambientais, iniciados pelo MPF no ano passado.
A suspensão foi uma tentativa de entendimento, mas não houve acordo do MPF e do Ibama com os produtores. O procurador da República em Marabá Tiago Modesto Rabelo pediu então o prosseguimento dos processos, o que foi acolhido pela Justiça Federal em Marabá. Quem não cumpriu as obrigações está sujeito agora ao embargo judicial.
Entenda o imbróglio
Instado por ONGs do movimento ambiental fundamentalista, o Ministério Público, impôs aos frigoríficos um termo de ajuste de conduta (TAC) foi assinado em 2009 e pelo governo do Pará. Mesmo não assinando termo nenhum, várias produtores rurais que já vinham sendo processadas e multados pelo Ibama e pelo Ministério Público, tiveram que aderir indiretamente ao Termo para poderem comercializar sua produção.
Desde a assinatura do TAC com os frigoríficos o Minstério Público vem tentando impor um TAC aos produtores rurais. Como as exigências dos procuradores são incumpríveis, os produtores vem se recusando a assinar o termo. Em represália o Ministério Público começará a processar os produtores rurais.
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