Governo proporá mudanças no Código Florestal

Nova proposta do Governo
para o Código Florestal

Corre um boato de que o governo fechará até o final desta semana um projeto de lei que propõe mudanças ao Código Florestal brasileiro. O governo tenta evitar a subversão geral da "melhor lei ambiental do universo".

Após finalizar o texto, a cúpula do governo irá se reunir para definir o momento estratégico para encaminhar o projeto ao Congresso. O presidente Lula deve deixar o abacaxi para sua sucessora, a presidente eleita Dilma Rousseff. O governo tenta também é evitar que o debate burro entre facções ruralistas e ambientalistas no Congresso tome proporções prejudiciais neste momento de transição.

O governo ainda acredita que a lei é maravilhosa e que faltam apenas alguns incentivos para que ele possa ser cumprida pelos produtores. O projeto do governo deve tratar desses incentivos. O intuito do novo projeto é tornar mais confortável e menos dolorida a inserção da lei atual no cotidianos dos produtores rurais.

O texto do governo deve apenas indicar os meios e as formas pelas quais os produtores rurais devem cumprir a lei. A princípio, o texto do governo não deverá tratar diretamente de como fazer para legalizar as terras rurais ou mesmo de prazos para pagamento de multas. O projeto, na verdade, deve remeter esse processo de regularização a programas de governo já existentes, como o programa federal Mais Ambiente. O projeto do governo deve propor também uma moratória a multas por desmatamento ilegal caso os produtores se comprometam a aceitar e cumprir a lei atual.

Os fundamntalista de ½ ambiente, temendo a força do movimento dos produtores contra a lei atual consideradas por eles impossível de ser cumprida, já esboçam um apoio à proposta do governo. A idéia e mostrar alguma boa vontade por parte dos verdes e do governo e deixar a pecha de intransigente para os "ruralistas", as usual.

O governo não percebeu ainda a dimensão do problema. Os produtores não têm dificuldades de cumprir a lei atual, eles não têm como cumprir a lei atual. Não há vaselina que torne isso possível. O governo perde tempo.