O produtor rural citado nominalmente nesse post enviou carta ao blog negando ter sido coagido pelo Ministério Público a assinar o TAC. Veja a carta na íntegra. Esta atualização foi feita no dia 16/10/2012 às 18:00 horas.
Às vésperas de mais uma decisão em Brasília sobre os artigos do Código Florestal, os produtores mineiros continuam sendo pressionados pelo Ministério Público estadual para cumprirem a legislação baseada na versão do Código de 1965. O Ministério Público se recusa a cumprir a lei 12.651 já em vigor.
O argumento dos ecólatras da promotoria é que a lei estadual é mais restritiva e por isso prevalesse sobre lei federal. O pecuarista Romeu Borges de Araujo foi coagido a assinar um Termo de Compromisso com a promotoria do meio ambiente sob a ameaça de ser processado caso não assinasse. O termo obrigava o produtor a adequar seu imóvel conforme o velho Código Florestal.
Para enganar os produtores a promotoria chegou a incluir uma clausula no TAC segundo a qual, em caso de mudança na legislação ambiental, o termo de ajustamento de conduta também seria modificado. Confiados nessa clausula e na fiança do Sindicato Rural local, vários produtores rurais assinaram os termos. Mas agora a promotoria voltou atrás e continua exigindo a adequação dos imóveis conforme a lei anterior.
O pecuarista Romeu Borges de Araujo foi um dos que assinou o TAC. O produtor rural entrou com pedido no Ministério Público para readequar as exigências do termo de acordo com a nova lei, mas a solicitação foi negada. "A gente fica num impasse. Como nós vamos fazer uma adequação e depois gastar de novo? Quem vai pagar esta conta?", o produtor.
Minha pergunta é outra: Quero saber quem é que vai enquadrar esses bando de irresponsáveis no Ministério Público de Minas Gerais??
Em tempo, eu já havia denunciado o comportamento dos promotores de Minas. O vídeo postado tem o parte do áudio da gravação de uma entrevista com o promotor Calos Valera, o cabeça dessa atitude irresponsável do Ministério Público.
Em tempo, apesar do transtorno é muito saboroso ver os ecotalibãs tendo que transgredir a lei para tentar impôr seu credo. Isso evidencia bem o desvio moral de bando de moleques.
Às vésperas de mais uma decisão em Brasília sobre os artigos do Código Florestal, os produtores mineiros continuam sendo pressionados pelo Ministério Público estadual para cumprirem a legislação baseada na versão do Código de 1965. O Ministério Público se recusa a cumprir a lei 12.651 já em vigor.
O argumento dos ecólatras da promotoria é que a lei estadual é mais restritiva e por isso prevalesse sobre lei federal. O pecuarista Romeu Borges de Araujo foi coagido a assinar um Termo de Compromisso com a promotoria do meio ambiente sob a ameaça de ser processado caso não assinasse. O termo obrigava o produtor a adequar seu imóvel conforme o velho Código Florestal.
Para enganar os produtores a promotoria chegou a incluir uma clausula no TAC segundo a qual, em caso de mudança na legislação ambiental, o termo de ajustamento de conduta também seria modificado. Confiados nessa clausula e na fiança do Sindicato Rural local, vários produtores rurais assinaram os termos. Mas agora a promotoria voltou atrás e continua exigindo a adequação dos imóveis conforme a lei anterior.
O pecuarista Romeu Borges de Araujo foi um dos que assinou o TAC. O produtor rural entrou com pedido no Ministério Público para readequar as exigências do termo de acordo com a nova lei, mas a solicitação foi negada. "A gente fica num impasse. Como nós vamos fazer uma adequação e depois gastar de novo? Quem vai pagar esta conta?", o produtor.
Minha pergunta é outra: Quero saber quem é que vai enquadrar esses bando de irresponsáveis no Ministério Público de Minas Gerais??
Em tempo, eu já havia denunciado o comportamento dos promotores de Minas. O vídeo postado tem o parte do áudio da gravação de uma entrevista com o promotor Calos Valera, o cabeça dessa atitude irresponsável do Ministério Público.
Em tempo, apesar do transtorno é muito saboroso ver os ecotalibãs tendo que transgredir a lei para tentar impôr seu credo. Isso evidencia bem o desvio moral de bando de moleques.
Comentários
Esse é o MP cuja associação - a AMMP - tem uma pousada às margens de uma reservatório.
promotores, acredito que vão rolar cabeças da policia ambiental em Minas.
31016 candidata a vereadora pelo phs, lutou muito e divulgou a aprovação do código florestal. quem é daqui da capital e puder apoia-la agradeço.
Fui informado por alguns amigos de que meu nome foi citado em seu blog, no texto “A Rebelião dos Ecólatras”, e desta forma, acessei o link para ver o que tinha sido escrito.
Lamento ter constatado que foram colocadas situações, ligadas à minha pessoa, que não correspondem à realidade. Eu realmente tenho um TAC assinado, e pedi a adequação ao novo Código Florestal, o que me foi negado, mas jamais, em tempo algum, eu disse ou me senti coagido a assinar o Termo de Ajuste.
À época, a Promotoria apresentou as opções de fazer o ajuste ou a defesa pela via judicial, sendo que, por opção pessoal minha, decidi pela primeira opção, que julguei mais adequada ao momento.
Quanto à cláusula inserida no TAC, de que ele se ajusta automaticamente às novas legislações, meu advogado esclareceu que a sua inclusão foi uma conquista do Sindicato Rural de Uberaba em defesa do produtor, já que em uma eventual execução contra mim, esta será umas das bases de minha defesa.
Por fim, também fui orientado pelo meu advogado, que essa publicação pode vir a me atrapalhar em eventual defesa judicial, e que esta citação que você coloca foi dada a outro veículo de comunicação, o Canal Rural, em outro contexto, e que, portanto, citada em partes está comprometendo o sentido original, o que fere a lei.
Gostaria então que estes esclarecimentos fossem publicados, e que não fossem feitas mais citações de meu nome sem minha autorização expressa, principalmente em situações sem contexto, e que jamais foram ditas ou ao menos cogitadas pela minha pessoa.
Atenciosamente,
Romeu Borges de Araújo
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