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| Você viu essa bomba antes que ela atingisse você? |
A carta é cheia daquela bla bla bla que todos nós conhecemos tentando desmerecer o Congresso Nacional como casa legislativa formada por representante legítimos do povo brasileiro. Coisa de quem não tem voto nem escrúpulo de ameaçar a ambiente democrático. O curioso da carta da ONG é que ela vai além de exigir vetos ao texto. Ela introduz as ONGs no novo campo de batalha a ser travado nos próximos meses: a regulamentação da lei.
Segundo o texto "na regulamentação há espaço para recuperar perdas importantes". Assim as ONGs exigem controle sobre a regulamentação dos Programas de Recuperação Ambiental (PRAs), sobre o processo de licenciamento e sobre o Cadastro Ambiental Rural. A ecólatras pedem ainda uma estratégia forte com tolerância zero de aplicação do Novo Código Florestal. Os mesmos radicais que exigiam veto total, agora querem aplicação da lei com tolerância zero.
As ONGs tem toda razão. Dependendo de como for feita a regulamentação o novo Código Florestal pode recuperar muito dos vícios da velha lei. Por exemplo, por força do § 17 do Artigo 61-A os percentuais de recuperação de margem de rio previstos §§ 1º a 17 do mesmo Artigo 61-A, incluindo aqueles exidos dos pequenos produtores, podem ser alterados para mais em "bacias hidrográficas consideradas críticas". O conceito de bacia hidrográfica crítica não existe no ordenamento jurídico. A definição virá por decreto. O decreto provavelmente será escrito no Ministério do Meio Ambiente ou na Agência Nacional de Águas. Ou seja...
Dependendo o texto do decreto pequenos produtores rurais podem ficar sem qualquer consolidação de agricultura em APP ou, pior, podem ser obrigados a recuperar mais do que o exigia o velho Código Florestal. Como disse a ONG de ecotalibãs SOS Mata Atlântica, a regulamentação será chave.
Muito embora a Ministra Izabella Teixeira tenha conseguido de certa forma "desonguisar" o Ministério do Meio Ambiente aquilo ainda é um poço de radicalismo ambiental, de insensibilidade e ignorância em relação às limitações financeiras dos empreendimentos rurais. Por outro lado, a redação de decretos no Executivo é uma caixa preta. Não existe a obrigação do debate público como existe no Legislativo. Quem não se lembra do Decreto 6.514 que jogou na criminalidade 90% da agricultura brasileira?? O decreto foi escrito pelas ONGs na gestão da Marina Silva e assinado pelo desvairado do Minc. Ninguém viu o texto até que ele entrasse para o ordenamento jurídico. O próprio presidente Lula que assinou o texto junto com seus ministros disse que não leu.
Enquanto você lê esse post já deve haver nos escaninhos dos Ministérios do Governo pelos menos umas quatro minutas de decretos regulamentando bacias críticas, CAR, PRAs, Cotas de Reserva Florestal e por aí vai. As bombas começarão a voar do Planalto em direção ao campo nos próximos meses.
As ONGs estão exigindo transparência do Governo. Isso é um bom sinal, porque mostra de certa maneira que o processo de "desnoguisação" do MMA foi relativamente eficaz. Foi eficaz em termo de pessoas, mas o espírito continua impregnado naqueles gabinetes.
Também nós deveríamos estar exigindo transparência do Governo no processo regulamentação. A única forma de termos alguma gerência sobre esse processo seria através do Ministério da Agricultura, mas o Mapa está acéfalo. O ministro, um homem fraco que nuca esteve a altura do desafio de atuar na reforma do Código Florestal, está internado no Hospital Sírio-Libanês lutando pela própria vida contra um câncer.
Conseguimos grandes vitórias até agora enquanto elas eram travadas no âmbito do Congresso Nacional. Agora os campos de batalha serão outros. Teremos condições de confrontar o radicalismo ambiental no judiciários? Teremos condições de confrontar o radicalismo ambiental nos Ministérios do Executivo?
Descobriremos em breve.
Boa semana e boa sorte a todos.
Comentários
Bem, quanto ao ministro, coitado. Vamos perdoá-lo, porque ele passa por uma situação bastante triste e isso, nós temos de respeitar.
Como tenho alertado antes, estes demônios verdes não vão parar de atacar o campo, então os agricultores podem se preparar a ir à luta, porque se não fizerem isso, muitos vão perder suas terras.
Os soldadinhos verdes não se limitam a Greenpeace, SOS, etc, mas eles estão infiltrados em várias repartições do Governo e estão preparados para acabar com a propriedade privada, transformando-a num bem comum.
Os agricultores devem começar a se mobilizar o mais rápido possível ou vão se tornar os "guardiões da floresta", vítimas da Ditadura ambiental.
O objetivo deles é fazerem o agricultor cuidar mais da natureza e produzir menos, usando aquele velho papo de agricultura ecológica pagando ao agricultor 100 reais por mês como "incentivo", perpetuando portanto, a pobreza no campo.
O que querem mesmo é empregos para si próprios e para os amigos, atribuir-se uma "função social" que não têm mais rende grana.
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