Os dados sobre os imóveis rurais contidos no Cadastro Ambiental Rural devem ser entregues às ONGs ambientalistas?
Essa pergunta se tornou uma polêmica no Brasil depois que o novo Código Florestal de 2012 estabeleceu um prazo para que os donos de terra registrem os seus imóveis em um cadastro nacional – o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR contém informações dos imóveis rurais, sua cobertura vegetal (florestal, áreas cultivadas, etc.) e sobre a identificação (CNPJ ou CPF, nome) do proprietário ou possuidor. Todos declarados de boa fé por parte dos produtores rurais.
O CAR foi incluído no novo Código Florestal como porta de entrada dos produtores rurais às novas regras de uso e recuperação de passivos dos imóveis rurais do país. O primeiro diagnóstico é feito na declaração do CAR. Em seguida o poder público fará uma análise das declarações e dará início ao processo de recuperação ambiental. Todos os produtores rurais concordaram com isso. A prova é que o CAR já cobre 97% da área cadastrável estimada do país.
Ocorre que o CAR mostra, não apenas o que há de área preservada nos imóveis rurais em APP e RL, mas também os passivos ambientais. Ou seja, tudo aquilo que cada produtor deverá recuperar de vegetação nativa nos próximos anos. É nesse passivo que as ONGs estão de olho.
A polêmica se instalou quando algumas ONGs ambientalistas radicais iniciaram um movimento para pressionar o Ministro do Meio Ambiente, Sarneyzinho Filho, a abrir ao público os dados dos imóveis rurais. As ONGs querem que o MMA revise uma Instrução Normativa que trata do assunto no sentido de liberar geral as informações contidas no CAR. Há indícios de que as ONGs, incluindo ambientalistas ligados à ex ministra Marina Silva, pretendem divulgar esses dados usando uma plataforma do Google Earth.
Veja aqui: AgroBigBrother: ONGs lançam plataforma para observar o agronegócio Brasileiro
A Instrução Normativa que limitou o acesso aos dados do CAR foi negociada com o Governo durante o processo legislativo de reforma do Código Florestal. A não divulgação dos dados foi condição para a entrada do CAR no texto final da lei.
Depois que todos os produtores fizeram o Cadastro e entregaram suas informações ao Governo, as ONGs radicais, ambientalistas e procuradores do Ministério Público passaram exigir acesso às informações. Segundo eles, a transparência é essencial para facilitar a implementação do código florestal e que seria um direito constitucional, por isso os dados deveriam ser públicos.
O que as ONGs querem de verdade? Independentemente da interpretação que se dê às leis brasileiras, este blogger acredita que o ambientalismo atávico pretende divulgar todos os limites dos imóveis rurais do brasil no Google Earth.
Já expliquei isso aqui no post: Velhos ecólatras querem os dados do CAR
Há uma parceria firmada em 2015 entre um grupo de ambientalistas, ONGs e o Google. O grupo desenvolve uma ferramenta para avaliar, não apenas o futuro do uso da terra no Brasil, mas também a história pregressa dos imóveis rurais desde 1984, quando os satélites começaram a monitorar a terra. Para isso eles precisam dos mapas do CAR. Veja com atenção o link acima.
A tara das ONGs radicais pelos dados do CAR é manifestação de um "mind set" ultrapassado. Muitos dos ambientalistas das ONGs que compõem o Observatório do Código Florestal fizeram carreira perseguindo produtor rural. É a única cosia que a maioria deles sabe fazer.
Esse ambientalismo ultrapassado e atávico afirma marotamente que a divulgação do CAR dará segurança jurídica e aumentará os investimentos no setor rural. Segundo essa visão atrasada da relação entre o eco e o agro, uma vez que a divulgação dos dados do CAR é boa para o setor a explicação para a contrariedade do setor é "os fazendeiros quererem esconder" coisas.
Para um dos expoentes desse "mind set" anti-agro, o ambientalista da ONG Imazon, Paulo Barreto, os fazendeiros que possuem "terras valiosas" certamente também possuem "mansões e carrões". Portando, a divulgação dos dados do CAR não faria diferença se o objetivo é esconder patrimônio. É uma argumento pueril.
Ainda de acordo com Barreto, "há indícios de que os fazendeiros querem esconder outras coisas" como "crimes ambientais, latifúndios improdutivos, apropriação indébita, roubo de madeira, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, terras griladas e outros crimes". Vejam como funciona a cabeça desse ambientalismo anti-agro: Os caras acham que produtor rural é quase sinônimo de bandido criminoso.
Os argumentos beiram o ridículo. Um texto publicado por Barreto em seu blog afirma ainda que "alguns fazendeiros desmataram mais do que poderiam e portanto devem se comprometer a recuperar as áreas indevidamente desmatadas". Ora, o CAR é o compromisso.
Quem abriu mais área do que a lei autoriza fará a recuperação de acordo com o CAR e os Programas de Recuperação Ambiental (PRA). O fato do produtor ter feito o CAR é prova da pré-disposição da fazer essa recuperação, não de fugir dela, como sugere Barreto e o ambientalismo anti-agro.
Barreto ainda fala outras bobagens sobre a ocorrência de "latifúndios improdutivos", "grilagem de terras" e sonegação de Imposto Territorial Rural (ITR), que são controlados pelo Cadastro de Imóveis Rurais do Incra e da Receita Federal. O CAR nada tem a ver com essas perversões, que também são apontadas por Barreto como razão para a publicidade ampla, geral e irrestrita dos dados do CAR. Tudo bobagem para justificar o acesso amplo, geral e irrestrito acesso das ONGs ao CAR e sua possível divulgaem no Google.
Este blogger acha que os dados do CAR NÃO devem ser divulgados pelas seguintes razões:
Primeiro, a não divulgação dos dados foi fruto de um acordo político que viabilizou a entrada do CAR no novo Código Florestal. Se hoje existe um Cadastro Ambiental Rural é porque houve um comrpromisso politico com a segurnança da informação privada. Os dados do CAR foram declarados expontaneamente e de boa fé pelos produtores rurais. Entregá-los às ONGs agora será uma traição dessa boa fé.
Segundo, com a divulgação dos mapas do CAR no Google qualquer ladrão de galinhas poderá saber onde ficam as sedes das fazendas, seus galpões de insumos e máquinas, materiais que valem milhões. Será fácil planejar assaltos, ver rotas de acesso e conhecer rotas de fuga. Qualquer um poderá saber onde estão os pastos o gado e o currais das fazendas de pecuária. Não existe segurança pública no campo. A divulgação do CAR resultará em aumento de violência, assaltos e abigeato no mei rural. É questão de segurança pessoal e patrimonial dos protutores rurais.
Terceiro, as informações geográficas dos imóveis rurais são estratégicas para o Brasil. Com os dados do CAR no Google será fácil para China, EUA ou Austrália, por exemplo, estimarem com precisão as safras agrícolas de todas as culturas do Brasil. Isso pode ter efeito sobre preços e estratégias de mercado. É questão estratégica e de segurança nacional que esses dados não caiam nas mãos de ONGs.
Quarto, e talvez mais importante: é preciso zelar pela paz entre o agro e a vontade de proteger e recuperar vegetação nativa em imóveis rurais. Essa paz talvez seja o maior ganho da reforma do Código Florestal. Muitos ambientalistas gostariam de voltar à situação de guerra anterior porque teriam mais recursos em suas ONGs. Se as ONGs tiverem os mapas do CAR provavelmente voltarão aquelas detratações interancionais de que a soja, ou a carne, ou outra cultura qualquer não estão de acordo com a lei. É questão de tempo até começaram a chegar relatórios de ONGs na União Europeia e nos EUA denunciando nossos produtos agropecuários.
Se as ONGs puseram aos mãos nos dados do CAR, seus amientalsitas terão informações suficientes para sabotar a tenra relação entre o agro e a proteção ambiental. Esse blogger acha que ambientalista radical deve procurar uma relva, ajoelhar-se, pôr as duas mãos no chão e pastar.
O momento agora é o de construírmos uma nova relação entre o setor rural e o ambientlismo. Para isso, é necessário não apenas a pré-disposição do setor rural, mas também de um novo movimento ambiental. Basicamente é por isso que este blogger acha que os dados do CAR devem permanecer longe das ONGs radicais e seu ambientalismo atrasado.
Imagem: Composição de prints da página do projeto MapBiomas e foto de Daniel Isaia/Agência Brasil
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| Parceria de ONGs radicais com o Google pretende monitorar a agropecuária brasielira desde 1984. |
O CAR foi incluído no novo Código Florestal como porta de entrada dos produtores rurais às novas regras de uso e recuperação de passivos dos imóveis rurais do país. O primeiro diagnóstico é feito na declaração do CAR. Em seguida o poder público fará uma análise das declarações e dará início ao processo de recuperação ambiental. Todos os produtores rurais concordaram com isso. A prova é que o CAR já cobre 97% da área cadastrável estimada do país.
Ocorre que o CAR mostra, não apenas o que há de área preservada nos imóveis rurais em APP e RL, mas também os passivos ambientais. Ou seja, tudo aquilo que cada produtor deverá recuperar de vegetação nativa nos próximos anos. É nesse passivo que as ONGs estão de olho.
A polêmica se instalou quando algumas ONGs ambientalistas radicais iniciaram um movimento para pressionar o Ministro do Meio Ambiente, Sarneyzinho Filho, a abrir ao público os dados dos imóveis rurais. As ONGs querem que o MMA revise uma Instrução Normativa que trata do assunto no sentido de liberar geral as informações contidas no CAR. Há indícios de que as ONGs, incluindo ambientalistas ligados à ex ministra Marina Silva, pretendem divulgar esses dados usando uma plataforma do Google Earth.
Veja aqui: AgroBigBrother: ONGs lançam plataforma para observar o agronegócio Brasileiro
A Instrução Normativa que limitou o acesso aos dados do CAR foi negociada com o Governo durante o processo legislativo de reforma do Código Florestal. A não divulgação dos dados foi condição para a entrada do CAR no texto final da lei.
Depois que todos os produtores fizeram o Cadastro e entregaram suas informações ao Governo, as ONGs radicais, ambientalistas e procuradores do Ministério Público passaram exigir acesso às informações. Segundo eles, a transparência é essencial para facilitar a implementação do código florestal e que seria um direito constitucional, por isso os dados deveriam ser públicos.
O que as ONGs querem de verdade? Independentemente da interpretação que se dê às leis brasileiras, este blogger acredita que o ambientalismo atávico pretende divulgar todos os limites dos imóveis rurais do brasil no Google Earth.
Já expliquei isso aqui no post: Velhos ecólatras querem os dados do CAR
Há uma parceria firmada em 2015 entre um grupo de ambientalistas, ONGs e o Google. O grupo desenvolve uma ferramenta para avaliar, não apenas o futuro do uso da terra no Brasil, mas também a história pregressa dos imóveis rurais desde 1984, quando os satélites começaram a monitorar a terra. Para isso eles precisam dos mapas do CAR. Veja com atenção o link acima.
A tara das ONGs radicais pelos dados do CAR é manifestação de um "mind set" ultrapassado. Muitos dos ambientalistas das ONGs que compõem o Observatório do Código Florestal fizeram carreira perseguindo produtor rural. É a única cosia que a maioria deles sabe fazer.
Esse ambientalismo ultrapassado e atávico afirma marotamente que a divulgação do CAR dará segurança jurídica e aumentará os investimentos no setor rural. Segundo essa visão atrasada da relação entre o eco e o agro, uma vez que a divulgação dos dados do CAR é boa para o setor a explicação para a contrariedade do setor é "os fazendeiros quererem esconder" coisas.
Para um dos expoentes desse "mind set" anti-agro, o ambientalista da ONG Imazon, Paulo Barreto, os fazendeiros que possuem "terras valiosas" certamente também possuem "mansões e carrões". Portando, a divulgação dos dados do CAR não faria diferença se o objetivo é esconder patrimônio. É uma argumento pueril.
Ainda de acordo com Barreto, "há indícios de que os fazendeiros querem esconder outras coisas" como "crimes ambientais, latifúndios improdutivos, apropriação indébita, roubo de madeira, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, terras griladas e outros crimes". Vejam como funciona a cabeça desse ambientalismo anti-agro: Os caras acham que produtor rural é quase sinônimo de bandido criminoso.
Os argumentos beiram o ridículo. Um texto publicado por Barreto em seu blog afirma ainda que "alguns fazendeiros desmataram mais do que poderiam e portanto devem se comprometer a recuperar as áreas indevidamente desmatadas". Ora, o CAR é o compromisso.
Quem abriu mais área do que a lei autoriza fará a recuperação de acordo com o CAR e os Programas de Recuperação Ambiental (PRA). O fato do produtor ter feito o CAR é prova da pré-disposição da fazer essa recuperação, não de fugir dela, como sugere Barreto e o ambientalismo anti-agro.
Barreto ainda fala outras bobagens sobre a ocorrência de "latifúndios improdutivos", "grilagem de terras" e sonegação de Imposto Territorial Rural (ITR), que são controlados pelo Cadastro de Imóveis Rurais do Incra e da Receita Federal. O CAR nada tem a ver com essas perversões, que também são apontadas por Barreto como razão para a publicidade ampla, geral e irrestrita dos dados do CAR. Tudo bobagem para justificar o acesso amplo, geral e irrestrito acesso das ONGs ao CAR e sua possível divulgaem no Google.
Este blogger acha que os dados do CAR NÃO devem ser divulgados pelas seguintes razões:
Primeiro, a não divulgação dos dados foi fruto de um acordo político que viabilizou a entrada do CAR no novo Código Florestal. Se hoje existe um Cadastro Ambiental Rural é porque houve um comrpromisso politico com a segurnança da informação privada. Os dados do CAR foram declarados expontaneamente e de boa fé pelos produtores rurais. Entregá-los às ONGs agora será uma traição dessa boa fé.
Segundo, com a divulgação dos mapas do CAR no Google qualquer ladrão de galinhas poderá saber onde ficam as sedes das fazendas, seus galpões de insumos e máquinas, materiais que valem milhões. Será fácil planejar assaltos, ver rotas de acesso e conhecer rotas de fuga. Qualquer um poderá saber onde estão os pastos o gado e o currais das fazendas de pecuária. Não existe segurança pública no campo. A divulgação do CAR resultará em aumento de violência, assaltos e abigeato no mei rural. É questão de segurança pessoal e patrimonial dos protutores rurais.
Terceiro, as informações geográficas dos imóveis rurais são estratégicas para o Brasil. Com os dados do CAR no Google será fácil para China, EUA ou Austrália, por exemplo, estimarem com precisão as safras agrícolas de todas as culturas do Brasil. Isso pode ter efeito sobre preços e estratégias de mercado. É questão estratégica e de segurança nacional que esses dados não caiam nas mãos de ONGs.
Quarto, e talvez mais importante: é preciso zelar pela paz entre o agro e a vontade de proteger e recuperar vegetação nativa em imóveis rurais. Essa paz talvez seja o maior ganho da reforma do Código Florestal. Muitos ambientalistas gostariam de voltar à situação de guerra anterior porque teriam mais recursos em suas ONGs. Se as ONGs tiverem os mapas do CAR provavelmente voltarão aquelas detratações interancionais de que a soja, ou a carne, ou outra cultura qualquer não estão de acordo com a lei. É questão de tempo até começaram a chegar relatórios de ONGs na União Europeia e nos EUA denunciando nossos produtos agropecuários.
Se as ONGs puseram aos mãos nos dados do CAR, seus amientalsitas terão informações suficientes para sabotar a tenra relação entre o agro e a proteção ambiental. Esse blogger acha que ambientalista radical deve procurar uma relva, ajoelhar-se, pôr as duas mãos no chão e pastar.
O momento agora é o de construírmos uma nova relação entre o setor rural e o ambientlismo. Para isso, é necessário não apenas a pré-disposição do setor rural, mas também de um novo movimento ambiental. Basicamente é por isso que este blogger acha que os dados do CAR devem permanecer longe das ONGs radicais e seu ambientalismo atrasado.
Imagem: Composição de prints da página do projeto MapBiomas e foto de Daniel Isaia/Agência Brasil
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